Por Habacuque Villacorte – Da Equipe Cinform On Line

A reportagem do Cinform On Line conversou com o mais novo Procurador de Justiça do Estado, Deijaniro Jonas Filho, que gentilmente falou sobre sua trajetória de 31 anos no Ministério Público Estadual (MPE). Ele foi promovido ao cargo, por critério de merecimento, dentro de uma lista tríplice que também compunha promotores com vasta experiência no MPE como Ana Paula Machado Costa Meneses e Ricardo Sobral Sousa. Na oportunidade, além da atuação do Ministério Público, Deijaniro também expõe a problemática recente envolvendo os atos de violência praticados por alguns integrantes das torcidas organizadas de clubes do futebol sergipano que assustaram toda a sociedade. Confira, a seguir, esta entrevista exclusiva:

CINFORM ON LINE: Iniciando a entrevista, o senhor acaba de ser promovido Procurador de Justiça do MPE por merecimento. Qual o sentimento, após 31 anos de instituição, por tamanho reconhecimento

DEIJANIRO JONAS: O sentimento é que, durante esses 31 anos, nós cumprimos uma trajetória, passamos praticamente por todas as promotorias do interior do Estado, chegamos à capital na Promotoria do Juri onde passamos 16 anos. Simultaneamente ficamos no Controle Externo da Atividade Policial, depois retomamos, exclusivamente, para essa área em 2019, e avalio uma trajetória marcante e onde nos deparamos com muitos desafios. Pensando na sociedade, adotamos posturas arriscadas, mas sempre com o propósito de trazer o bem-estar das pessoas, de fazer Justiça, de fazer com que os princípios constitucionais que norteiam a atuação do MPE fossem devidamente observados. É o sentimento na condição de Procurador de Justiça e atuando também para o 2º grau.

CINFORM ON LINE: Como o senhor avalia o papel do Ministério Público para o nosso Estado de Sergipe atualmente?

DEIJANIRO JONAS: O papel do MPE advém do artigo 127 e seguintes da Constituição Federal e 118 da Constituição Estadual e é muito significativo através das atribuições inerentes à própria instituição. E sabendo utilizar dos instrumentos que estão disponíveis para o MPE utilizar em favor da sociedade, nós sempre teremos êxitos, nos propósitos que nós sempre nos depararmos. (INTERROMPIDO)

CINFORM ON LINE: E qual a sua avaliação sobre a administração do Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto?

DEIJANIRO JONAS: Eu avalio que a administração superior do Ministério Público tem sido exitosa e teve seu primeiro teste quando da recondução do Procurador-Geral, quando os membros da instituição entenderam que deveriam prestigiar o trabalho feito. Basta verificar a expressiva votação direcionada ao Procurador-Geral.

CINFORM ON LINE: O senhor costuma exaltar, também, os outros membros que estavam compondo a lista tríplice em que seu nome foi o escolhido. Isso aumenta ainda mais o seu compromisso no cargo de Procurador de Justiça?

DEIJANIRO JONAS: Não tenha a menor dúvida! A instituição é composta por homens e mulheres que, ao longo do tempo, durante suas histórias e/ou trajetórias, edificaram toda uma obra voltada para a sociedade. Todos aqueles que, juntamente conosco, concorreram a esta promoção, como Luís Cláudio, Euza Missano, Ricardo Sobral, Lidiane, Verônica, Ana Paula Machado e Edjilda Resende. Todos colegas valorosos e com muita história dentro do MPE. O fato de eu ter sido escolhido me traz ainda mais responsabilidade pela concorrência com profissionais desta envergadura.

CINFORM ON LINE: Durante seu discurso de posse chamou a atenção o sentimento de gratidão que o senhor nutre por seus pais. Qual o tamanho da importância deles em sua formação?

DEIJANIRO JONAS: A nossa formação pessoal, a nossa personalidade e o nosso caráter têm uma influência significativa da nossa família. Meu pai e minha mãe ainda mais porque trouxeram durante toda a existência princípios e valores que nós aplicamos, diariamente, no nosso labor, no nosso trabalho. Esses ensinamentos sempre serão fundamentais para a nossa desenvoltura.

CINFORM ON LINE: Falando um pouco da sua instituição, o Ministério Público, recentemente foi promovido um encontro com entidades que atuam na proteção dos direitos das vítimas de crimes e atos infracionais graves. Como o MPE se posicionou?

DEIJANIRO JONAS: Nós temos uma nova realidade, um novo olhar. Sempre se viu o personagem central do processo, o réu, o acusado que sempre teve as garantias processuais. E nunca se deu tanta importância para a figura da vítima. E não aquela que sofreu as consequências do crime, mas quem está no seu entorno. Quem está muito próximo daquela pessoa que sofreu algo muito sério sobre sua existência. A busca agora é para trazer essa vítima para o centro de atenção diferenciado e este novo papel do MPE vem sendo implantado pelo promotor de Justiça Dr. Rogério Ferreira.  Já estamos com muitas novidades neste sentido e teremos muitas outras ao longo deste ano. É um novo modelo, uma nova forma de encarar o papel da vítima.

CINFORM ON LINE: Seria uma espécie de “resposta” sobre o momento em que vivemos onde quem comete o crime parece ter mais direitos do que a própria vítima?

DEIJANIRO JONAS: Não seria exatamente uma resposta, mas seria trazer para o patamar de igualdade este (s) outro (s) personagem (ens). Está nos códigos da nossa lei processual e está na nossa Constituição que as mesmas garantias devem ser direcionadas às pessoas que sofrem as consequências dos atos ilícitos.

CINFORM ON LINE: Pegando o “gancho” sobre estas garantias, o senhor não acha que as forças de segurança, que se arriscam no combate ao crime, também não precisam destas garantias que estão sendo asseguradas às vítimas, por exemplo?

DEIJANIRO JONAS: As Forças de Segurança precisam e a gente não tem se afastado porque enquanto integrante do Controle Externo da Atividade Policial nós sempre adotamos uma postura neste sentido, juntamente com o aparato policial. Na condição de parceiros, sempre precisam buscar capacitações e se ajustarem às mudanças sociais. Estamos verificando uma série de decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça no sentido de anular autos de prisão em flagrante. É quando se enxerga algum tipo de nulidade na ação policial. A Polícia precisa mudar a sua rotina e a sua forma de agir. Para que o enfrentamento ocorra, apenas, nas ruas, sem se deparar com obstáculos legais.

CINFORM ON LINE: Falando em Estado Democrático de Direito, estamos diante de um cenário nacional onde os poderes que deveriam ser independentes e harmônicos estão “medindo forças”, com o Poder Judiciário “atuando” pelo Executivo e pelo Legislativo. Há uma preocupação por termos um poder mais “militante” do que os demais?

DEIJANIRO JONAS: Eu vou me reservar a, enquanto membro do Ministério Público, não adentrar a esta questão porque eu entendo que, até do ponto de vista ético, fazer qualquer consideração neste sentido seria ou valorar a postura de um Poder, de um segmento, de uma instituição em detrimento ao outro. A nossa atuação se dá nos processos que chegam a nós para a devida apreciação e manifestação. E, nos bojos desses processos, se nós identificarmos eventualmente alguma hipótese de nulidade ou de excesso, dentro do nosso entendimento, nós vamos sempre atuar aplicando a lei.

CINFORM ON LINE: O senhor acaba de ser promovido Procurador de Justiça e muita gente exaltou suas qualidades, mas esqueceu que Deijaniro Jonas é lagartense. O que o povo de Lagarto pode esperar deste seu novo desafio profissional?

DEIJANIRO JONAS: O que o Lagartense pode esperar é o mesmo que todo o povo sergipano pode esperar: não vamos deixar de ter a combatividade, a objetividade, as metas e nem os interesses da sociedade. Lagarto é a minha raiz, onde a minha família tem origem por várias gerações e é o lugar que me faz renovar as energias. Lá encontramos as nossas amizades mais sinceras e a nossa família. A gente ama muito esta terra e não se afasta. Como Procurador de Justiça vamos manter a mesma luta, a mesma gana e afinco que sempre demonstramos enquanto Promotor de Justiça.

CINFORM ON LINE: Diante de uma trajetória tão marcante dentro do MPE, uma das áreas em que o senhor se destacou foi na combatividade à violência nas praças esportivas, inclusive nas questões envolvendo torcidas organizadas de clubes do futebol sergipano. Diante dos fatos recentes que assustaram a nossa sociedade, de que forma o Ministério Público está atuando?

DEIJANIRO JONAS: O MPE tem uma Comissão constituída de enfrentamento à violência em praças esportivas, e não apenas relacionada ao futebol, mas qualquer outra modalidade. E um ato de violência não se limita apenas ao confronto de torcidas organizadas, mas engloba também posturas racistas, homofóbicas, dentre outras situações. Nós vínhamos de um período mais longo sem intercorrências mais graves relacionadas a enfrentamentos de membros de torcidas organizadas no Estado de Sergipe. Até que, recentemente, tivemos estes registros lamentáveis. Então é preciso reavaliar onde se pode adotar uma postura mais incisiva no sentido de resgatar a tranquilidade que até pouco tempo estava mantida. (INTERROMPIDO)

CINFORM ON LINE: A solução para esta problemática estaria na identificação e punição dos envolvidos nestes confrontos ou seria preciso uma atitude mais drástica do poder público com as torcidas organizadas?

DEIJANIRO JONAS: É necessário que se entenda as razões para tudo isto ter acontecido. Se faz necessário também o envolvimento de todos os seguimentos, seja quem dirige o futebol, sejam as agremiações, os atletas, os árbitros, além, de forma evidente, do personagem principal que é o torcedor. Eu não avalio ser algo sério notas de repúdio de integrantes de torcidas organizadas contra as forças de Segurança Pública, quando estas mesmas entidades deram causa a este problema. O mínimo que se esperava destas torcidas era uma postura de ajudar a polícia a debelar esses focos de violência que existem, numa somação a todos os segmentos, para que tenhamos a paz e a tranquilidade, e a segurança para as nossas famílias frequentarem nossas praças esportivas. E aqui eu não estou generalizando, mas fazendo uma colocação dentro do conhecimento que temos nesta área. É possível que os próprios dirigentes dessas torcidas podem identificar os agressores e agredidos. As imagens são claras!

CINFORM ON LINE: Mas ainda sobre esta questão das torcidas organizadas, nós percebemos que as forças de Segurança dão uma resposta efetiva na região do entorno e dentro das praças esportivas, mas os problemas são mais registrados em áreas distantes. Isso não complica a cobertura da atividade policial?

DEIJANIRO JONAS: Para que nós tenhamos a paz em nossas praças esportivas é preciso a somação de todos, inclusive dessas torcidas. Não quero dizer aqui que não houve algum tipo de falha quando do planejamento de segurança, mas sem generalizar, não quero desconsiderar que essas torcidas estão distantes deste processo. Infelizmente um dos métodos utilizados são as redes sociais. Geralmente estes confrontos entre torcidas organizadas são marcados pelas próprias redes. E quando as Forças de Segurança tomam conhecimento já está para acontecer ou até já ocorreram. Essa postura de guerra que existe de alguns integrantes de torcidas precisa da intervenção dos líderes, persuadindo seus liderados. Não restam dúvidas que a festa que as torcidas fazem nas arquibancadas é algo bonito. Mas tudo tem um limite! Não dá para confundir a rivalidade com atos de violência. Não vejo necessidade de extinções e nem é responsabilidade do poder público, mas de uma conscientização das próprias torcidas. Vemos uma luta insana até entre amigos, porque estão em lados opostos e torcidas rivais.

CINFORM ON LINE: Concluindo a entrevista, a gente não percebe em Sergipe ainda a atuação marcante de facções do crime, como já percebemos em outras unidades da Federação. Muitas associadas ao comércio das drogas e outros entorpecentes. Não é preocupante este “movimento” que vemos em outros Estados?

DEIJANIRO JONAS: O nosso aparato da Segurança Pública tem um papel fundamental no sentido desta contenção, além dos órgãos de inteligência que atuam nesta área, como também o Poder Judiciário e o Ministério Público. Existem sim muitas preocupações com a disseminação de drogas, há inclusive uma nova droga que já chega em alguns Estados do Sul do País. Mas eu percebo que as nossas Forças de Segurança estão sim alertas a este tipo de movimentação que acontece na sociedade. E nós, do Ministério Público, estamos fazendo o acompanhamento processual, como também do Controle Externo ou de qualquer outra promotoria que tenha alguma correlação com a autoridade policial.

FRASES

“Não vamos deixar de ter a combatividade, a objetividade, as metas e nem os interesses da sociedade”

“O mínimo que se esperava destas torcidas era uma postura de ajudar a polícia a debelar esses focos de violência”

“É possível que os próprios dirigentes dessas torcidas identifiquem os agressores e os agredidos”

“O sentimento é que, durante esses 31 anos, nós cumprimos uma trajetória”

“A Polícia precisa mudar a sua rotina e a sua forma de agir”

“Existem sim muitas preocupações com a disseminação de drogas”