Um projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) prevê indenização honorífica a Guardas Municipais feridos e inválidos no exercício de suas funções, além de conceder benefício aos familiares dos profissionais mortos em atividade.
O projeto é de autoria da vereadora Emília Corrêa (Patriota), protocolado nesta semana. A emenda acrescenta, após Artigo 79 da LOM, a concessão de indenização honorífica aos sucessores do servidor público investido no cargo de Guarda Municipal, por ocasião de sua morte, advindo do exercício de sua função, ainda fora do horário de serviço, no valor de 20 vezes o valor da sua maior remuneração.
De acordo com a parlamentar, a indenização será paga mediante a requisição de pequeno valor ou precatório, dependendo do valor, e, em ambos os casos terá natureza alimentar.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Coluna Foco no Interior, por Keizer Santos
Nossa Senhora da Glória lidera ranking do ambiente de negócios [...]
Alex Melo declara apoio às pré-candidaturas de André Moura e Fábio Mitidieri em encontro que reuniu 19 vereadores de Aracaju
O vereador Alex Melo (PRD) utilizou a tribuna da Câmara [...]
Lula diz que combate ao crime deve respeitar a soberania dos Estados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira [...]
Terça do Arrocha reúne Nadson, Silvano Sales e Heitor Costa no Arraiá do Povo 2026
Sucesso consagrado entre sergipanos e turistas, a terceira edição da Terça [...]
Descubra Aracaju impulsiona empreendedorismo e valoriza atrações culturais da capital
O Descubra Aracaju encerrou mais uma semana de atividades consolidando-se [...]
