A Prefeitura de Boquim deu início na última segunda-feira, 16, a uma série de audiências públicas com o objetivo de apresentar e discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019.
A ação é organizada através da Secretaria de Administração e Finanças do município. A audiência acontece em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e ao Estatuto da Cidade.
Na primeira audiência, ocorrida no auditório da prefeitura, o diretor técnico José Valmir dos Santos conduziu e orientou os primeiros trabalhos. Foi explicado o processo de elaboração de três legislações: o Plano Plurianual (PPA), já aprovado no município para o período que vai de 2018 a 2021; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que juntas materializam o planejamento e a execução das políticas públicas.
Após a construção dos textos com a participação da população, eles devem ser aprovados pelo Legislativo Municipal. A LDO e LOA têm vigência anual, sendo que a LDO deve ser encaminhada até o dia 15 de abril ao Poder Legislativo Municipal, o prazo da LOA se esgota em 30 de agosto.
As próximas audiências públicas ocorrerão nos povoados do município: Mangue Grande (17/4), Olhos D’Água (18/4), Meia Légua (19/4), Romão (23/4), Cabeça Dantas (24/4), Pastor (25/4). As oitivas ocorrerão nas Associações de Moradores sempre às 16h.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Pastor Zé Carlos celebra convenção de Flávio Bolsonaro e afirma que Brasil precisa de mudanças
O pastor Zé Carlos, pré-candidato a deputado estadual pelo Podemos [...]
Cecília Marques: a mulher que transformou a vida de mais de 5 mil sergipanas agora quer levar essa força para a Assembleia Legislativa
A pré-candidatura de Cecília Marques a deputada estadual pelo Partido [...]
SMTT investe na valorização dos servidores e inicia Curso de Atualização para Agentes de Trânsito
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Superintendência Municipal de [...]
Circo Portugal estreia em Aracaju com o maior show de mágicas da América Latina, diretamente de Las Vegas
O público de Aracaju terá a oportunidade de assistir a [...]
Conselho aprova distribuição de R$ 13 bilhões do FGTS para 138,2 milhões de pessoas
Tânia Rêgo/Agência Brasil Os recursos distribuídos são fruto do resultado [...]
