Na última terça-feira (27), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), Henri Clay Andrade, entregou à Ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o relatório completo no qual aponta as principais mazelas dos presídios em Sergipe.
Segundo o relatório, a superlotação é o principal problema enfrentado, sobretudo nos presídios de São Cristóvão (Copencam) e de Nossa Senhora da Glória (Preslen). Para Henri Clay Andrade, as chances de rebelião, fugas, motins e até mesmo assassinatos nesses presídios são altas. “São presídios que funcionam como bombas-relógio prestes a explodir, com gravíssimas consequências sociais”, enfatiza.
A Ministra, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que a principal causa da superlotação decorre do alto índice de prisões provisórias e que isso pode ser solucionado através da estruturação nas comarcas para realização de audiências de custódia, mutirão integrado com OAB e Defensoria Pública e mudança de concepção jurídica a fim de melhor aplicar as medidas cautelares e as penas alternativas previstas em lei.
O relatório foi desenvolvido pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, que realizou visitas em todos os presídios e apurou dados oficiais do sistema. O presidente da comissão, Robson Barros, acompanhou o presidente da OAB/SE no encontro com a Ministra Carmen Lúcia.
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