O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou por unanimidade o embargo de declaração de Luiz Inacio Lula da Silva contra a sua condenação no caso do tríplex. Com a condenação o ex-presidente poderia ser preso, porém sua liberdade ainda é garantida até 4 de abril quando o Supremo Tribunal Federal irá julgar um habeas corpus preventivo.

O relator do processo Gebran votou reconhecendo parte dos embargos apresentados pela defesa de Lula, mas sem alterar no provimento do julgado. Os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus, acompanharam o relator na decisão. A defesa do ex-presidente terá 12 dias a partir da publicação do acórdão para apresentar um recurso sobre os próprios embargos de declaração, esse seria julgado pela própria 8ª Turma do TRF-4.

Esgotadas as possibilidades de recursos no TRF-4 o ex presidente só poderá recorrer no Superior Tribunal de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Trabalhadores do Complexo Viário Senadora Maria do Carmo Alves terão acesso a programa educacional de alfabetização

    Empreendimento do Governo do Estado, o Complexo Viário Senadora Maria [...]

  • Renda domiciliar per capita chega a R$ 2.316 em 2025, diz IBGE

    O rendimento domiciliar per capita para o Brasil, em 2025, ficou em [...]

  • Lacen reforça papel estratégico no diagnóstico da esquistossomose em Sergipe

    Referência estadual em análises laboratoriais, o Laboratório Central de Saúde [...]

  • Prévia da inflação de fevereiro atinge 0,84%, diz IBGE

    A prévia da inflação oficial de fevereiro ficou em 0,84%, o [...]

  • Prefeita Emília recebe comissão do concurso da PGM e reafirma diálogo aberto com aprovados

    A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, se reuniu na manhã [...]