O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou por unanimidade o embargo de declaração de Luiz Inacio Lula da Silva contra a sua condenação no caso do tríplex. Com a condenação o ex-presidente poderia ser preso, porém sua liberdade ainda é garantida até 4 de abril quando o Supremo Tribunal Federal irá julgar um habeas corpus preventivo.

O relator do processo Gebran votou reconhecendo parte dos embargos apresentados pela defesa de Lula, mas sem alterar no provimento do julgado. Os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus, acompanharam o relator na decisão. A defesa do ex-presidente terá 12 dias a partir da publicação do acórdão para apresentar um recurso sobre os próprios embargos de declaração, esse seria julgado pela própria 8ª Turma do TRF-4.

Esgotadas as possibilidades de recursos no TRF-4 o ex presidente só poderá recorrer no Superior Tribunal de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Governo e CNI discutem nova missão da NIB para reduzir impactos do tarifaço

    O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, [...]

  • Prefeitura leva programação gratuita do Descubra Aracaju a diferentes regiões da capital

    O Descubra Aracaju, promovido pela Prefeitura de Aracaju, por meio [...]

  • Mestrado Profissional em Ensino de Computação está com inscrições abertas

    O Instituto Federal de Sergipe está com vagas abertas para [...]

  • Santo Amaro das Brotas recebe 1º Fórum do Agronegócio

    O município de Santo Amaro das Brotas sediará, no dia [...]

  • Legião Urbana Cover-SP realiza miniturnê em Sergipe com shows em Aracaju e Lagarto

    A Legião Urbana Cover-SP, considerada uma das principais bandas tributo [...]