O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a divulgar na tarde de hoje o julgamento de habeas corpus do ex-presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, para evitar a execução provisória da pena a ele imposta.

O Habeas Corpus questiona a negação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em dar direito a Lula permanecer em liberdade até o trânsito em julgado da ação penal que o condenou.

Na próxima segunda-feira, 26, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região irá julgar os embargos de declaração sobre a condenação em 2ª instância no caso do tríplex do Guarujá.

 

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Brasil e China firmam acordo para exportação de gergelim

    O Brasil e a China assinaram um acordo histórico para [...]

  • Simples Nacional: prazo para regularização de dívidas termina dia 29/11

    O prazo para microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte [...]

  • Fraudes em ambiente digital: Brasil registra uma tentativa a cada 3 segundos no primeiro semestre

    No primeiro semestre de 2024, a cada três segundos houve [...]

  • É falso conteúdo dizendo que parcela de janeiro do Bolsa Família será paga junto à de dezembro

    O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate [...]

  • Governo de Sergipe reabre Museu Afro-Brasileiro de Sergipe, em Laranjeiras

    No Dia da Consciência Negra, celebrado nessa quarta-feira, 20 de novembro, [...]