Governo lança consulta pública e prepara guia sobre o tema

O uso excessivo ou inadequado de dispositivos digitais por crianças e adolescentes está ligado ao aumento dos índices de ansiedade e depressão, distúrbios de atenção, atraso no desenvolvimento cognitivo e da linguagem, miopia, sobrepeso, problemas de sono, riscos de abuso e vitimização sexual, ameaças à privacidade e de uso de dados pessoais, além de risco de vícios em jogos eletrônicos e uso de aplicativos.

Esta é a avaliação do secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), João Brant, e que levou o governo federal a deflagrar uma consulta pública para elaboração de um guia com orientações sobre uso de telas e aparelhos digitais. Segundo Brant, o atual modelo de negócios das plataformas digitais é um fato de agravamento do problema.

“Do nosso ponto de vista, os problemas, que se avolumam, na verdade decorrem de um modelo de negócios das plataformas, baseado na economia da atenção, em que os produtos são desenhados para maximizar engajamento e o tempo de uso desses dispositivos. Muitas vezes, esses objetivos de mercado estão dissociados de um objetivo de bem-estar das crianças e adolescentes e essa é a questão que a gente precisa tratar de forma equilibrada”, afirmou durante o lançamento da iniciativa.

A consulta pública ficará disponível por 45 dias na plataforma Participa + Brasil. De acordo com o governo, a elaboração do guia se dará a partir das informações coletadas na consulta, com o auxílio de um grupo de trabalho de especialistas no assunto, e deve durar cerca de um ano até ficar pronto.

“A gente hoje está vendo, pelo uso não cuidado, não monitorado, não supervisionado, os efeitos colaterais adversos na saúde física e mental das crianças. E isso nos preocupa muito. O que a gente quer é uma mobilização da sociedade no sentido de conduzirmos o processo de cultura e uso das mídias digitais”, destacou a secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad.

Na consulta pública, o governo espera receber contribuições de especialistas de diversas áreas relacionadas com o tema, órgãos públicos, iniciativa privada e organizações da sociedade civil, além de pais, mães, familiares, responsáveis, profissionais da educação, saúde e assistência, além das próprias crianças e adolescentes. Empresas do setor de tecnologia também deverão ser ouvidas.

A iniciativa é conjunta da Secretaria de Políticas Digitais da Secom/PR e dos ministérios da Saúde, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em parceria com representantes da academia e de organizações da sociedade civil envolvidas com o tema.