No último domingo (1), aconteceu o processo unificado para escolhas dos conselheiros tutelares, em todo Brasil. Mas, em Sergipe, a votação ocorreu de forma lenta, pois em muitos municípios, longas filas deixaram os eleitores indignados. Aqui no estado, 1.309 candidatos disputaram 415 vagas em 83 distritos.

A reclamação de muitos eleitores era quase unânime em diversos municípios. A falta de organização, principalmente, em relação à distribuição dos eleitores, que chegaram a votar em salas, que contavam com cinco a seis seções unificadas. Por exemplo, no município de Maruim, na Grande Aracaju, onde desde o início os eleitores enfrentavam longas filas. Na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cel. Sabino Ribeiro, as seções 24, 74, 92, 97 e 98 foram unificadas e as seções 7, 16, 17, 18 e 19 também foram unificadas, chegando a apresentar longas filas. Em Maruim, apenas duas unidades escolares foram disponibilizadas para o pleito e apenas nove urnas foram solicitadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente de Maruim (CMDCA).

De acordo com o chefe do cartório da 14ª Zona Eleitoral, que compreende Maruim, Carmópolis, Divina Pastora, General Maynard  e Rosário do Catete; Gustavo Webster Teixeira Rodrigues de Menezes, a Justiça Eleitoral não foi a responsável pelo processo, e sim, um órgão parceiro. “Existe uma resolução que estabelece uma quantidade mínima de 1.500 eleitores por urnas. Para se ter uma ideia, em uma eleição convencional, temos em média cerca de 390 eleitores por urna. Como nas últimas eleições para conselheiros, a experiência tem demonstrado que poucos eleitores compareceram ao pleito, esta medida foi adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Porém, na resolução tem um parágrafo, que permitia o aumento do número de urnas eletrônicas cedidas, caso fosse solicitado com as devidas justificativas. Inclusive, cabe salientar que todos os requerimentos de aumento de quantitativos de urnas foram deferidos neste cartório”, justificou Gustavo de Menezes.

A eleição do último domingo contou com 1.114 urnas disponibilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE).

Foto: PRF

Na terça-feira (3), uma parte dos moradores do Povoado Mussuca, em Laranjeiras, interditou a rodovia BR-101 com pneus queimados, causando um congestionamento quilométrico durante a manhã. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a motivação dos protestos foi o transtorno durante a eleição para os conselheiros tutelares devido a pouca quantidade de urnas ofertadas, ocasionando longas filas nas seções.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o conselheiro tutelar atua quando os direitos da criança e do adolescentes são violados ou ameaçados, a fim de garantir a integridade dos menores.

Longas filas em Canhoba (Foto: Instagram Sergipe é Notícia)

Longas ilas em Pirambu (Foto: Instagram Isto é Pirambu)

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO TRE

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe rechaça veementemente algumas críticas que estão sendo veiculadas por parte da imprensa sergipana quanto às eleições dos Conselhos Tutelares realizadas no dia de ontem (domingo, 1º de outubro). 

Seria interessante que, antes de se emitir opiniões injustas e desconexas, se desse ao trabalho de verificar que a Justiça Eleitoral participou das aludidas eleições apenas a nível de apoio ao disponibilizar as urnas eletrônicas, cabendo ao Ministério Público de Sergipe atuar como órgão fiscalizador.

A organização e a logística do pleito são de inteira responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) de cada município, que possui a competência de acompanhar diretamente todas as fases do processo, fato que deveria ser de conhecimento público, vez que divulgado anteriormente por este TRE.

Possíveis formações de filas, trocas de números de candidatos e/ou cadernos de votação e equívocos quanto à quantidade dos concorrentes dizem respeito a cada correspondente Conselho Municipal.

 

Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva

Presidente do TRE/SE

 

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Por Keizer Santos