O Pró-Solução é um canal criado pelo CINFORM para ouvir as reclamações da população e cobrar respostas do poder público. Esta semana, recebemos inúmeras reclamações a respeito dos serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros de Sergipe. Segundo os nossos leitores, taxas estão sendo cobradas de forma indevida e a falta de fiscalização em alguns imóveis põe em risco a população.

A leitora Olga Milstein conta que desde dezembro de 2017 tenta receber o reembolso de uma taxa de análise para aprovação de projeto no valor de R$ 792,29. Após a primeira vistoria feita pelos bombeiros, em agosto de 2017, Olga realizou as adaptações solicitadas, mas durante a segunda vistoria foi pedida uma análise do imóvel e o pagamento de uma taxa.

“Na segunda vistoria para constatar o pedido atendido, pediram uma análise porque eles decidiram fazer uma regularização. Paguei a taxa que pediram e, após paga, disseram que para aquele tipo de análise não havia taxa”, denuncia. Apesar da regularização já ter sido concedida pelo Corpo de Bombeiros, Olga ainda tenta recuperar o dinheiro pago. Ela conta que já encaminhou ofícios ao Corpo de Bombeiros, mas que o “empenho” ainda está na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Procurada pela reportagem do CINFORM, a assessoria do Corpo de Bombeiros esclareceu que os valores das taxas cobradas têm como base as Leis Estaduais nº 2.778/1989 e nº 4.183/1999. Segundo essas leis, há isenção da taxa de vistoria e de Análise de Projetos de Segurança Contra Incêndio e Pânico para determinadas pessoas físicas e jurídicas, como Microempreendedor Individual (MEI), templos religiosos, partidos políticos e construções com área menor que 750 metros quadrados.

A leitora protocolou a denúncia no Ministério Público Estadual (MPE), que informou que a sua Ouvidoria já está fazendo a análise do caso. Ainda segundo a assessoria do MPE, os cidadãos podem encaminhar denúncias com esta através do site.

RISCO DE INCÊNDIO

Uma leitora, que preferiu não se identificar, entrou em contato com a nossa reportagem para denunciar que vários prédios antigos da região central de Aracaju e do bairro São José estão com a fiação exposta e antiga, além de quadros de luz expostos. O que pode causar um curto-circuito e até mesmo um incêndio.

DENÚNCIAS

Para relatar alguma irregularidade ao CINFORM, basta enviar um e-mail para o endereço: [email protected]. Os relatos devem ser identificados com nome, sobrenome e contato.