De acordo com o último censo demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população do nosso país cresceu e agora somos 203.062.512 de brasileiros e brasileiras. Em Sergipe, também houve aumento de 6,9% em relação ao censo de 2010. Somos 2.209.558 de habitantes no menor estado do Brasil em extensão territorial. Com os novos números do censo, mudanças devem ocorrer nos parlamentos municipais para atender o que diz o artigo 29 da Constituição Federal. 140 municípios brasileiros precisarão diminuir o número de parlamentares. No lado oposto, 198 municípios devem aumentar o número de vereadores.

A Constituição Federal determina que os municípios, que possuem até 15 mil habitantes, devem ter no máximo nove vereadores. Nos municípios com mais de 15 mil até 30 mil habitantes, podem ter no máximo 11 parlamentares. Entre mais de 30 mil a 50 mil habitantes, no máximo 13 edis. Para os municípios com mais de 50 mil até 80 mil habitantes, podem contar com 15 vereadores no parlamento. Esse parâmetro segue até os municípios que podem possuir 55 vereadores, que são aqueles com que possuem oito milhões de habitantes.

Com o resultado do Censo 2022, que foi divulgado neste ano, em Sergipe, dois municípios devem perder parlamentares: Carmópolis e Monte Alegre de Sergipe. Ambas possuem 11 parlamentares e passarão a contar com 9 vereadores. Em 2010, o município de Carmópolis, no Leste Sergipano, possuía 13.503 habitantes. No Censo 2022, subiu para 13.853 habitantes. Como possui até 15 mil habitantes, deve possuir nove vereadores. Situação semelhante também ocorreu em Monte Alegre de Sergipe, que cresceu de 13.627 para 14.336 habitantes, porém, também não ultrapassou o número de 15 mil habitantes. Em situação oposta, Aracaju, Itabaiana e Poço Redondo podem aumentar o números dos parlamentares. A capital sergipana possui 602.757 habitantes, o que lhe assegura atender a alínea “j”, do Inciso IV, do Artigo 29 da Constituição, que aqueles municípios que possuírem mais de 600 mil até 750 mil habitantes, podem ter 27 vereadores. Os 24 vereadores da Câmara de Aracaju equivalem ao número definido pelo Censo 2010, quando a capital possuía 571.149 habitantes. Itabaiana que aumentou a população de 86.967 para 103.439 habitantes pode passar de 14 para 17 vereadores. Poço Redondo, que cresceu de 30.880 para 33.439 habitantes, pode passar de 11 para 13 vereadores.

A ampliação do número de vereadores é facultativa, pois a constituição estabelece o limite máximo. Quanto à redução, torna-se obrigatório para não ocorrer descumprimento à Constituição. 

A Redação do CINFORM ONLINE entrou em contato com as cinco câmaras municipais. Em relação às câmaras que podem aumentar o número de vereadores, a Câmara de Aracaju não respondeu ao e-mail enviado. A Câmara de Itabaiana informou que ainda não tem posicionamento definido. O presidente da Câmara de Vereadores de Poço Redondo, Josivaldo de Souza, o Vado Gavião (PSD), informou que a lei, que aumenta o número de vereadores, já foi aprovada e que o cartório eleitoral foi comunicado, oficialmente, para assegurar as vagas para a próxima legislatura, que se inicia a partir de 2025. Em relação aos municípios que perderão parlamentares, o presidente da Câmara de Carmópolis, Manoel Lima Mendonça (PSD), informou que vai aguardar o posicionamento do setor jurídico. Em relação à Câmara de Monte Alegre de Sergipe, o presidente Renaldo Henrique dos Santos, o Henrique de João Gogó (PSD), informou que ainda não tem um posicionamento definido.

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Por Keizer Santos