Equipamentos estavam desregulados e sem a verificação obrigatória feita pelo ITPS

Após denúncias, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas de Sergipe (ITPS) interditou todos os medidores de velocidade instalados na BR 101, na altura do município de Estância. Os equipamentos não estavam regularizados e, portanto, marcando a velocidade não correspondente a dos veículos que trafegavam pelo local. As interdições ocorreram na última quinta-feira, 6, e a empresa responsável foi notificada.

O presidente do ITPS, Kaká Andrade, explica que os medidores já não mais atendiam a nova portaria do Inmetro. Em face disso, o presidente informou da necessidade da substituição de todos os equipamentos que estavam instalados com base na portaria anterior. Já os novos equipamentos somente poderão ser operados após as devidas verificações/calibrações efetuadas pelos fiscais do ITPS, que é órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em Sergipe.

As verificações, no entanto, já foram iniciadas e os fiscais do ITPS já estão em campo para garantir que os equipamentos estejam aptos para operar regularmente. “Após receber as denúncias, imediatamente entramos em contato com empresa responsável pelas instalações dos novos equipamentos, solicitando que todos os displays fossem desligados, até que os medidores de velocidades sejam verificados e recebam a devida certificação para operar de forma regular. Saliento que a empresa já foi notificada através de ofício nesta sexta-feira, 7”, garante Kaká Andrade.

O ITPS reforça que continuará realizando ações de fiscalização em medidores de velocidade em todo o estado de Sergipe e ressalta que todos os equipamentos devem possuir os certificados de validade das verificações/aferições, dentro dos prazos estabelecidos pela portaria específica do Inmetro. Informa também que os equipamentos que estejam operando em desacordo com as regras serão autuados e multados de acordo com o que determina a legislação e todas as autuações efetuadas pelos equipamentos, que estejam operando de forma irregular, não terão validade.

Para tanto os motoristas, eventualmente prejudicados, deverão acessar o portal PSIE (Portal de serviço do Inmetro nos estados), através do site do ITPS, onde poderá pesquisar sobre o tipo do instrumento e a localização onde o equipamento está instalado. Dessa forma o usuário terá informações sobre a regularidade do medidor de velocidade e poderá encaminhar sua defesa ao órgão de trânsito competente.

Denúncias e reclamações

Para fazer uma denuncia junto ao ITPS, o consumidor pode entrar em contato por meio do telefone (79) 99191-3042, no horário das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. Também é possível enviar as informações para o e-mail [email protected] ou acessar o site www.itps.se.gov.br e escolher a opção Ouvidoria/SE-Ouv. A denúncia é anônima, mas é preciso que o consumidor registre um e-mail, caso deseje receber o resultado das fiscalizações referentes à sua demanda.

SECOM – SE