Governo do Estado e Prefeitura de Aracaju decretaram ponto facultativo para os seus respectivos servidores. Hoje pela manhã o governador Fábio Mitidieri anunciou que será ponto facultativo para os servidores públicos estaduais nesta sexta-feira, 23, véspera do Dia de São João. A medida não se aplica às atividades consideradas essenciais ou de urgência, a exemplo dos serviços de saúde, segurança pública e congêneres. O decreto nº 329/2023 foi publicado em edição suplementar do Diário Oficial de Sergipe.

No sábado, 24, Dia de São João, o Estado acompanha o feriado municipal, como previsto no decreto nº 241, de 30 de janeiro de 2023, que estabelece e divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e define os pontos facultativos nas repartições públicas do Estado de Sergipe. “Os feriados declarados em Lei Municipal, de que trata a Lei (Federal) n° 9.093, de 12 de setembro de 2005, serão observados pelas repartições da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades”.

O prefeito Edvaldo Nogueira também assinou hoje, 22, o decreto nº 7.195/2023 que declara ponto facultativo nas repartições municipais, nesta sexta-feira, 23, em decorrência do feriado de São João, que é celebrado no próximo sábado, 24.

Sendo assim, os órgãos que compõem a administração municipal de Aracaju estarão com suas atividades suspensas durante todo o dia de amanhã. Pelo documento, ficam excluídos os órgãos e entidades que prestam serviços considerados essenciais ou que não possam sofrer descontinuidade.

Foto: Ana Lícia Menezes