A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, em Brasilia, promove audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir o Projeto de Lei 1372/19, que cria o Fundo Nacional de Apoio às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes). A proposta está em análise na comissão.
Conforme o texto, os recursos seriam oriundos de repasses da Caixa equivalentes a 0,5% dos prêmios sorteados pela loteria Mega Sena. O projeto foi apresentado na Câmara a pedido de representantes das Apaes, que apontaram riscos para a saúde financeira dessas instituições.
Foram convidados para discutir o assunto, a pedido do deputado Murillo Gouvea (União-RJ), que é relator do projeto, o captador de Recursos da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes), Eurismar Sousa Félix; e o superintendente nacional de Loterias, representando a Caixa Econômica Federal, Rodrigo Hideki Hori Takahashi. A audiência pública está marcada para as 13 horas, no plenário 13.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: Fred Loureiro
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Seminário fortalece combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo em Sergipe
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania [...]
Petrobras diz que está entregando todo o combustível produzido
A Petrobras afirmou, em nota, que continua entregando ao mercado [...]
Governador Fábio Mitidieri visita obra de passarela cicloviária no Bairro Industrial
Após cumprir agenda na Barra dos Coqueiros, nesta sexta-feira, 20, [...]
CCTECA celebra 17 anos com apresentação musical e programações científicas
Um dos mais importantes equipamentos públicos da Prefeitura de [...]
Prêmio MPT na Escola: Audiência Pública reúne comunidades escolares no MPT-SE
Detalhes do edital Prêmio deste ano foram apresentados Coordenadores, professores [...]
