A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (17) o ministro da Justiça, Flávio Dino, para falar sobre as ações da pasta relacionadas à desinformação e regulamentação da internet. Os deputados Filipe Barros (PL-PR) e Gustavo Gayer (PL-GO) queriam convocar o ministro, mas foi aprovado o convite, o que não obriga o ministro a comparecer.
Na avaliação dos parlamentares, o governo federal tem avançado na pauta de desinformação e defendido publicamente a regulação da internet como eixo de sua agenda. “Um dos grandes protagonistas dessa discussão e da construção de um texto do Poder Executivo para tratar do tema tem sido o ministro Flávio Dino”, avaliam os deputados no requerimento em que sugerem a oitiva do ministro.
Os parlamentares querem que Dino apresente esclarecimentos sobre essas questões, em especial acerca da elaboração da minuta de texto do Poder Executivo para o PL 2630/20 (conhecido como PL das Fake News). O debate será realizado às 14 horas, no plenário 2.

Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: Bruno Spada

 

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Prefeitura fortalece transformação digital com lançamento do Programa de Governo Digital

    A Prefeitura de Aracaju deu mais um passo no processo [...]

  • Oitavas de final começam hoje com Canadá e Marrocos, Paraguai e França

    Começam neste sábado (4) os jogos das oitavas de final [...]

  • Elese realizará palestra sobre a evolução da paisagem urbana de Aracaju

    A Escola do Legislativo Deputado João de Seixas Dória realizará, [...]

  • Carlos Bolsonaro anuncia participação em evento para fortalecer o PL em Sergipe

    O filho do ex-presidente, Jair Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, anunciou participação [...]

  • MPT-SE assina Pacto contra a Desinformação nas Eleições 2026

    Assinaram o pacto representantes de instituições do Sistema de Justiça, [...]