Uma emenda da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que libera R$ 1 milhão para conservação e recuperação de bacias hidrográficas dever ter prioridade de execução no Orçamento de 2023. A decisão foi tomada em reunião deliberativa deste terça-feira (2).
Durante a tramitação do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 32/2022), no ano passado, cada colegiado permanente do Senado e da Câmara dos Deputados sugeriu até oito emendas à matéria. Em ofício encaminhado do Congresso Nacional em abril deste ano, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República deu prazo até 5 de maio para que os colegiados indiquem as prioridades na execução das despesas.
A decisão da CAE beneficia o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Em segundo lugar na lista de prioridades, a comissão destina R$ 1 milhão para o Ministério das Cidades aplicar na integração de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
A CAE aprovou ainda R$ 7 milhões para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O dinheiro deve ser aplicado em promoção de ações para micro e pequena empresa, microempreendedor individual, potencial empreendedor e artesanato.
Em quarto lugar na lista de prioridades, a CAE indicou uma emenda que libera R$ 100 mil para o Ministério da Defesa. Os recursos vão para a implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron).
Fonte: Agência Senado
Foto: Divulgação
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Em Seul, Lula anuncia acordos comerciais com a Coreia do Sul
Em declaração conjunta, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva [...]
Semana Santa desponta como próximo grande período de viagens para sergipanos
Passado o Carnaval, que agitou o país na última semana, [...]
Abertura do JEBs Handebol Sub-18 reúne delegações de todo o país no Gonzagão
A noite do dia 22 de fevereiro foi de celebração [...]
Desafio de Edvaldo será manter a pré-candidatura após janela partidária
“Político sem mandato é rolete de cana chupado”! Com este [...]
THIAGO DE JOALDO – “Dar mais independência para a PF deve ser um compromisso de todos”
Deputado diz que o povo quer Valmir no governo de [...]
