Portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) criou um grupo especializado para a fiscalizar fraudes contra o sistema de controle florestal. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (26).
De acordo com o texto da portaria, caberá ao grupo especializado “detectar, qualificar e dimensionar a magnitude das fraudes aos sistemas de controle florestal; buscar os dados negados de interesse das investigações das fraudes; identificar, autuar, suspender e adotar as medidas administrativas cabíveis em desfavor de empreendimentos envolvidos com fraudes; e executar ações de fiscalização ambiental e de inteligência integradas com outras instituições envolvidas com a repressão de crimes ambientais sobre o assunto”.
Ele será composto por agentes ambientais federais e agentes de inteligência. A portaria detalha requisitos para a escolha desses profissionais, bem como “características essenciais” desses servidores.
Estão previstos cursos de preparação para o serviço. A participação no grupo não terá acréscimo de remuneração, e será considerado “serviço público relevante”. A portaria começará a vigorar no dia 1º de fevereiro.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
PF deflagra ação contra quadrilha que fraudava aplicativo Caixa Tem
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (15) a Operação Farra Brasil 14, [...]
Inscrições para concurso público da Conab estão abertas até 15 de maio
As inscrições para o concurso público da Companhia Nacional de Abastecimento [...]
Órgãos do Estado têm funcionamento alterado na Semana Santa e Tiradentes
O Governo do Estado de Sergipe informa a alteração no [...]
Valor Imobiliária: Líder em Vendas e Lançamentos em Sergipe
A imobiliária que transforma oportunidades em conquistas A Valor Imobiliária [...]
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.630 em 2026
O salário mínimo em 2026 deverá ser de R$ 1.630, [...]
