Você já ouviu falar no SVO? A sigla significa Serviço de Verificação de Óbito, é o órgão do Governo do Estado que determina a causa do óbito quando ocorre por morte natural, sem suspeita de violência, com ou sem assistência médica, sem esclarecimento diagnóstico e, principalmente, aqueles por efeito de investigação epidemiológica. O SVO é responsável pela emissão da Declaração
de Óbito (DO), documento gratuito necessário para liberação do corpo para sepultamento.

Perder uma pessoa querida e passar pelo luto é uma tarefa bastante difícil. Porém, conhecer o funcionamento do SVO facilitará o processo de liberação do corpo. O serviço funciona 24 horas de domingo a domingo. Além de confirmar a causa do óbito, o SVO também realiza coletas de amostras biológicas para realização de exames e investigação de doenças de importância epidemiológica como dengue, zika, covid-19, tuberculose, entre outras.

Em parceria com o Instituto de Identificação de Sergipe, o SVO vem realizando a coleta da assinatura digital para confirmação da identidade do falecido ou falecida, para emissão da certidão positiva. Essa ação vem evitando muitos atrasos e desgaste junto as famílias de pessoas falecidas com documentos de identidade obsoletos e ou sem os mesmos originais no processo de registro legal dos óbitos em cartório.

Patrícia Ribeiro, coordenadora do SVO

“Todos os óbitos relacionados como sendo passível de notificação compulsória são enviados periodicamente para os comitês de investigação do estado. Tais monitoramentos são fundamentais para que as políticas de saúde possam planejar ações e mecanismo de controle e melhoramento dos atendimentos aos usuários do sistema de saúde, bem como evitar um possível surto endêmico de doenças passiveis de controle por planejamento ações sanitárias”, explicou a coordenadora do SVO, Patrícia Ribeiro.

 O Serviço durante a Pandemia

Durante a pandemia da covid-19, o SVO ofereceu condições dignas para os óbitos em decorrência da doença e evitou a exaustão e possível acúmulo de óbitos nas unidades de saúde. Com o crescimento dos casos de covid-19 no mundo, percebendo a impossibilidade de contenção da propagação em nosso Estado, a Secretaria de Estado da Saúde, juntamente com a Fundação de Saúde Parreiras Horta (FSPH) e o SVO, implantaram um Plano de Contingência.

“Foi instalado um sistema de acondicionamento e conservação de corpos, propiciando a família condição de programar de forma digna o processo de sepultamento. As unidades de saúde mediante a ocorrência de óbitos em período noturno, encaminhavam os óbitos para guarda e posterior sepultamento. Também implantamos o serviço de remoção domiciliar, sendo o mesmo vital para o auxílio a população vulnerável da Grande Aracaju”, explicou a coordenadora.

Foram realizados o monitoramento com coletas de amostra biológica (exame de RT-PCR) para covid-19, acompanhando e diagnosticando casos de óbitos domiciliares, sem diagnóstico. Essa estratégia, segundo ela, foi vital para que os comitês de saúde pudessem prever o crescimento das ondas de infecção, criando estratégias de abertura de leitos e atendimento à população. “O monitoramento do SVO e os dados informados reflete o momento anterior ao pico da infecção e contribui de forma vital no controle epidemiológico”, pontuou.

A Declaração de Óbito é o documento necessário para liberação do corpo para sepultamento

Funcionamento

O horário de expediente para liberação dos óbitos em assistência é das 7h às 22h. Após esse horário o serviço recebe óbitos, faz o cadastro e acondiciona os mesmos preservando-os para serem examinados e investigados referente a causa do óbitos no plantão da manhã seguinte, com consecutiva liberação. Quem tiver dúvidas sobre os serviços pode ligar par aos números (79)99191-5391  e (79) 3234-6022.

Para a emissão da Declaração de Óbito, são necessários alguns critérios:

• Acompanhante maior que 18 anos;
• Parente em primeiro grau e ou portador de procuração para fins de responsabilidade;
• Pessoa que tenha acompanhado histórico da evolução da doença, para relatos durante a investigação clínica;
• Trazer todos medicamentos em uso e exames que possuam;
• Documento original com foto do acompanhante e comprovante de endereço;
• Documento original com foto atual do falecido e comprovante de endereço;
• Importante ressaltar que óbitos domiciliares considerados aparentemente de causa natural, onde durante o mesmo  ocorram lesões externas, tais como: cortes , escoriações, hematomas , queda da própria altura , equimose e óbitos  encontrados em domicilio sem nenhum acompanhante, somente o IML, pode proceder o recolhimento e encaminhas as devidas providencias.