Foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (10) um projeto (PLS 431/2018) que prevê que o saldo não utilizado das franquias de serviços de telefonia, internet e mensagens de texto possa ser acumulado para os meses subsequentes. Analisado em caráter terminativo pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, se não houver nenhum recurso para análise no plenário da Casa, o texto irá à análise da Câmara dos Deputados.
Pela proposta a novidade entraria na Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997). O relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi lido na reunião da CCT pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). “Quando o usuário extrapola o limite mensal contratado ele é obrigado a adquirir pacotes adicionais. Por outro lado, quando o consumidor não utiliza integralmente as quantidades contratadas, ele perde o direito de utilizar os saldos no futuro, o que não é justo”, diz o relatório de Gurgacz.
Agência Brasil
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Circo Portugal estreia em Aracaju com sucesso de público e sessões esgotadas
O Circo Portugal Internacional estreou em Aracaju na última sexta-feira [...]
Dados para o 6º Relatório de Transparência Salarial começam a ser enviados nesta terça (4)
Pedro Bolle / USP Imagens Envio de dados é importante [...]
STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), derrubar [...]
Pastor Zé Carlos tem candidatura a deputado estadual homologada pelo Podemos em convenção estadual
O Podemos homologou, na noite desta segunda-feira (3), a candidatura [...]
Delegado Augusto César tem candidatura a deputado federal homologada pelo PL em convenção estadual
O Partido Liberal (PL) homologou, na noite desta segunda-feira (3), [...]
