Foi sancionada na última quinta-feira, 4, pelo presidente da República Jair Messias Bolsonaro, a lei que institui o Piso Salarial Nacional para enfermeiros, auxiliares de enfermagem e parteiras. O projeto aprovado pelo Congresso Nacional define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Técnicos de enfermagem devem receber no mínimo 75% disso (R$ 3.325). Já auxiliares de enfermagem e parteiras têm de receber pelo menos 50% desse valor (R$ 2.375).

O presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren/SE), Conrado Marques, comemorou a sanção e disse que o piso salarial nacional para a categoria é uma luta de décadas. Segundo ele, a enfermagem sempre sonhou e sempre lutou para que isso acontecesse. “Em 2020 o senador Fabiano Contarato (PT-ES) observando toda a atividade da enfermagem e sua importância dentro da sociedade e intensificado essa importância nesses momentos de pandemia, ele lançou esse Projeto de Lei 2564/2020. Foi uma luta de anos e esperamos que todos os profissionais de saúde possam usufruir dos direitos assegurados”, disse.

Conrado: “Os profissionais vão se sentir mais motivados”

Segundo o presidente do Coren/SE, os enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares comemoram uma valorização efetiva e real por meio de uma lei. “Esses profissionais vão se sentir mais motivados, o profissional de enfermagem vai atuar com condições de trabalho melhor. O que muda é que a enfermagem em si sente que aconteceu essa valorização. E isso se reflete na oferta de serviço à população, sem dúvida alguma”, comentou Conrado Marques.

Ele disse que todas as instituições de saúde, não só hospitais, mas todas que tenham atividade de enfermagem devem garantir esse direito aos profissionais. “Lembrando que esse é o vencimento mínimo, tem instituições que pagam mais. Àquelas que ainda não pagam esse valor terão que se adaptar e já pensar em um bom plano de valorização para esses profissionais. Então, todas as instituições públicas ou privadas devem aderir à lei. Os casos que infringirem a legislação nós acionaremos a justiça”, afirmou.

Em Sergipe, estão os inscritos no Coren/SE 6.304 auxiliares de enfermagem, 16.235 técnicos de enfermagem e 7.859 enfermeiros. Conrado lembra que o quantitativo de profissionais adequado e bem dimensionamento impacta diretamente na oferta de saúde a população. “Continuaremos atentos e em contato com os parlamentares sergipanos para que a gente possa garantir que de fato essa lei seja cumprida. Lutamos para chegar até aqui e continuaremos lutando para garantir que ela de fato será cumprida”, finalizou.