Durante o intervalo do jogo no último sábado (9/07), que classificou o time do Lagarto em jogos válidos na 13° rodada da competição pela Série D do Campeonato Brasileiro, os jogadores circularam no gramado estádio do Barretão, em Lagarto (SE), com uma faixa da campanha da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicas (AMADEP) e da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe (ADPESE).

Na faixa, conduzida pelos jogadores do Lagarto estava escrito “Onde há Defensoria, há justiça e cidadania”.

Lançada em maio deste ano, mês que comemora o Dia da Defensoria Pública no país, a campanha tem duas linhas de sensibilização. A primeira destaca os serviços prestados pelas defensoras e defensores públicos às pessoas necessitadas que precisam de auxílio para garantia dos seus direitos e resolução de conflitos. Ao mesmo tempo, a segunda traz luz sobre o olhar necessário de fortalecimento de aspectos estruturantes da Defensoria Pública. É importante assegurar melhoria dos orçamentos destinados ao órgão para que se possa aprimorar a estrutura material e física das sedes, romper o ciclo de evasão de profissionais, aumentar o número de concursos públicos e alcançar ampla expansão territorial.

ATENDIMENTOS E PANORAMA PÓS-PANDEMIA

Estima-se que o público-alvo da Defensoria Pública é de 85% da população brasileira, que são aquelas que recebem até três salários-mínimos, conforme pesquisa da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e o Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA). Entretanto, este percentual poderá aumentar nos próximos anos.

De acordo com a Fundação Getúlio Vargas, quase 30 milhões de brasileiros passaram a viver na linha da extrema pobreza, neste período pós-pandemia, e isso se reflete diretamente nos atendimentos da Instituição. Apenas em 2021, a Defensoria Pública nos Estaduais e Distrital realizou mais de 15 milhões de atendimentos jurídicos em todo o país; 1 milhão a mais que o período 2019/2020. Só no Distrito Federal a marca chegou a 600 mil.

Nos últimos dois anos, a Instituição destacou-se com ações individuais e coletivas. As áreas de maior destaque são saúde, consumidor e família. Outros atendimentos também têm se destacado, como a suspensão do cumprimento de ordens de reintegração de posse e despejo; medidas de proteção à população em situação de rua, catadores de materiais recicláveis e ambulantes; garantias da população prisional; enfrentamento da violência doméstica.