Veja essa!

Em resposta à publicação deste colunista feita semana passada, o secretário municipal de Administração, Claudiano Soares (Pequeno Soares) disse que ficou “inquieto” sobre possíveis denúncias em relação ao descumprimento das leis de licitações. “Em pouco mais de seis meses apenas deste ano, já configuram quase 100 certames (pregões etc), buscando sempre dar a transparência necessária para cumprir com os requisitos da lei”.

 E essa! – “No entanto, tenho percebido alguns empresários realmente descontentes com essa administração. Afinal, diariamente, tenho NOTIFICADO, diversas empresas por descumprimento na execução dos serviços/aquisições e, na maioria das vezes, não aceito pedidos de reequilíbrio de preços por descumprimento dos requisitos necessários. Respeitando sempre a imprensa, sentir-me no dever de respondê-lo e ficar a sua disposição para qualquer esclarecimento ou dúvida sobre qualquer certame”.

Alô Simão Dias! – Feito o registro do direito de resposta, este colunista pontua que comentou sobre o encaminhamento das licitações realizadas pelo município. Só que a Prefeitura de Simão Dias findou se manifestando sobre coisas distintas e desconexas.

Objetivamente falando… – O município se referiu na resposta sobre questões relacionadas a empresas já contratadas; o que este colunista trouxe neste espaço foi sobre denúncias de empresas participantes de licitações que vêm tendo seus direitos legais supostamente subtraídos por conta de algumas “interpretações”…

Anota aí, secretário! – A coluna está falando da Comissão de Licitação que, em suas “interpretações”, finda beneficiando algumas empresas supostamente “prediletas” em detrimento das demais que, geralmente, possuem capacidade comprovada e, ainda assim, não fazem parte do rol das que hoje realizam/fornecem/prestam serviços ao ente público. Apesar da boa intenção e transparência do secretário, ele falou de uma coisa e a coluna questiona outra…

Mendonça Prado – O PTB de Sergipe anuncia, para o próximo dia 14, a partir das 16 horas, no auditório da CDL de Aracaju, no bairro São José, o lançamento da pré-candidatura do ex-deputado e advogado Mendonça Prado para o Senado da República. Além do compromisso com a reeleição do presidente Jair Bolsonaro, Mendonça compõe a chapa majoritária do PTB com João Fontes (PTB) como pré-candidato a governador e Denise Leal para vice.

Niully Campos I – Com um discurso muito mais coerente e alinhado, o PSOL decreta de vez sua independência em relação ao PT em Sergipe e lança a advogada Niully Campos como pré-candidata ao governo do Estado. Filha de Capela, ativista social pelos direitos humanos, ela teve origem na militância do PSB.

Niully Campos II – Para este colunista uma pré-candidatura de Niully, com Henry Clay (PSOL) disputando o Senado, a leitura é clara: há uma divisão do eleitorado da Esquerda no Estado; aliados de Rogério Carvalho (PT) desdenham, mas esse projeto do PSOL só tira votos do Partido dos Trabalhadores…

Alô Emsurb! – Chega a ser indecente o que constantemente vem acontecendo nas feiras livres de Aracaju. Feirantes e consumidores já não aguentam mais e o Ministério Público, órgão fiscalizador e que já deveria ter tomado providências e chamado o feito à ordem, apenas assiste a tudo, “em cima do muro”! Os descumprimentos contratuais são absurdos, sem contar as denúncias de maus tratos. Há ainda quem deboche dos denunciantes…

Exclusiva! – Para ajudar o Ministério Público a ter um pouco mais de mobilidade, este colunista trará, na íntegra, procedimentos “legais” e “contratuais” praticados nessa relação que envolve os espaços públicos e a exploração indevida/irregular da parte contratada. Alô Emsurb! Alô prefeito Edvaldo Nogueira!

Alô Tobias Barreto! – De olho em uma cadeira na Assembleia Legislativa, o prefeito de Tobias Barreto, Dilson de Agripino, que já anunciou que vai apoiar o deputado federal Gustinho Ribeiro (Republicano) à reeleição, também ratificou o ex-vereador Bêta (PSB) como seu pré-candidato a deputado estadual.

Bem prestigiado – Em um ato bastante movimentado no município, Dilson de Agripino encerrou as especulações sobre seus possíveis pré-candidatos e confirmou que seu agrupamento vai trabalhar na região para eleger Bêta para deputado estadual. Vale lembrar que o ex-governador e ex-senador Valadares também disputará uma cadeira na Alese pelo PSB. A previsão da legenda é de eleger, pelo menos, dois deputados estaduais.

Cumbe, Cumbe… – A velha estratégia de arrastar pelo prazo máximo possível um certame licitatório e tentar, no decorrer desse espaço de tempo, fazer ajustes para supostamente “beneficiar parceiros” que já foram identificados por vários licitantes, estaria em prática pela Comissão de Licitação do município. A coluna está acompanhando e vai aguardar o “desfecho” desse “procedimento arrastado” e publicaremos aqui, passo a passo, todas as “conduções” supostamente equivocadas por parte desta Comissão…

Iran Barbosa I – O deputado estadual Iran Barbosa, do Psol, destacou a audiência que teve com a secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa, na qual participaram representantes da Associação Sergipana de Deficientes Visuais (ASDV) e da Associação Brasileira Intersexos (Abrai). Na ocasião, foram discutidas demandas relacionadas aos dois segmentos sociais com vistas à garantia da plena cidadania.

Iran Barbosa II – Iran detalhou que, na discussão referente aos deficientes visuais, foram tratadas com a secretária questões relacionadas à visita de trabalho que realizou, em abril deste ano, ao Centro Especializado em Reabilitação José Leonel Ferreira Aquino (CER IV), acompanhado de representantes da ASDV e usuários com deficiência visual, para verificar as qualidades do Centro e, também, os problemas ali existentes. Daquela visita foi construída uma pauta com nove pontos críticos, que foi apresentada à secretária, na reunião, pelo presidente da ASDV, Victor Almeida, que esteve acompanhado da professora Nelma Evangelista da Mota.

 Iran Barbosa III – “Tivemos novas tratativas referentes aos problemas detectados no CER IV, sobre os quais a secretária, que agradeceu pelo relatório apresentado pela ASDV, apontou que alguns já foram resolvidos; e quanto aos demais, ela afirmou que estará empenhada em buscar as soluções”, informou o parlamentar.

 Alessandro Vieira I – O senador Alessandro Vieira (PSDB), pré-candidato a governador do Estado, destaca que os dados do Índice de Transparência e Governança Pública, que mostram que Sergipe é um dos três piores estados no quesito transparência, ligam o alerta para a necessidade de uma maior fiscalização das ações do Executivo Estadual.

Alessandro Vieira II – O levantamento foi feito pela Transparência Internacional, levando-se em conta critérios essenciais para a integridade dos poderes públicos. “Mais do que um princípio básico da gestão pública, a transparência é Lei. O cidadão tem o direito de acompanhar tudo o que é feito na gestão do Estado. Infelizmente, essa não é a realidade de Sergipe, como mostra o estudo”, salienta. De acordo com os dados, Sergipe cumpriu a menor parte dos requisitos exigidos pela avaliação, atingindo um desempenho considerado ruim, ficando na 25ª posição. O estado superou apenas o Acre e o Pará.

Alessandro Vieira III – Entre as necessidades apontadas pela Transparência Internacional estão: a publicação de dados detalhados sobre emendas parlamentares estaduais; obras públicas; incentivos fiscais; concessões de crédito e financiamentos; notas fiscais eletrônicas; registros públicos de empresas; além de publicar as agendas das autoridades estaduais, para facilitar o acompanhamento das ações oficiais.

Nitinho I – “Precisamos de parlamentares mais comprometidos com a utilização responsável dos recursos públicos, que são frutos dos impostos pagos pela população. Quando há zelo e responsabilidade, o uso consciente do dinheiro público possibilita que mais valores sejam utilizados em ações que proporcionem melhorias nos serviços e, consequentemente, mais qualidade de vida para os brasileiros”, destaca o vereador de Aracaju, Nitinho (PSD).

Nitinho II – Ele lembra que a devolução de R$ 1 milhão à Prefeitura de Aracaju, em 2019, foi resultado de uma série de ações que gerou uma economia administrativa na Câmara. “Fizemos a devolução da sobra de recursos daquilo que não foi necessário gastar. E isso foi resultado de alguns cortes de gastos, a exemplo da redução em quase 90% do pagamento de diárias e passagens aéreas e a implantação do pregão eletrônico”, detalha.

André Moura I – André se destacou como defensor ativo da categoria, foi o autor do projeto de lei que regulamentou as atividades, condições de trabalho e direito previdenciário. “Hoje, depois de tantos anos, a gente olha pra trás, bate no peito e diz: valeu a pena. No Brasil, antes dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, apenas uma categoria tinha um piso garantido, que era o Magistério. Vocês foram a segunda categoria na história deste país a conquistar esse direito”, lembrou André.

André Moura II – Com influência no Congresso Nacional, André escolheu ficar ao lado dos trabalhadores e da defesa de seus direitos. “Quantas vezes você viu um líder dizer não a um governo? Eu vi André dizer não lá na Câmara, ele ficou do nosso lado. Eu acompanhei de perto”, testemunhou Jailton dos Santos, presidente da Federação das Associações Municipais dos Agentes Comunitários de Saúde do estado de Sergipe (FAMACSE).

Agentes Comunitários – Presente no evento, a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (CONACS), Ilda Angélica, também destacou a importância de André na luta em Brasília. “Falar de André Moura, pra nós que fazemos a Confederação, é muito fácil. É falar de um cara que tem compromisso com seu povo, que tem um compromisso com o seu estado e que, acima de tudo, abraçou a causa da nossa categoria”.

Agentes de Endemias – “Fiz tudo isso por entender que os agentes de saúde e de endemias tendo melhores condições de vida, ofertam uma melhor saúde pública para o povo brasileiro. Reconheço também que a luta ainda não acabou. E eu quero poder estar em Brasília no próximo ano para continuar ao lado de vocês”, concluiu André Moura.

Professor Bittencourt I – O vereador Professor Bittencourt (PDT) destacou a realização do forró caju 2022. Em seu discurso, o parlamentar ressaltou a importância da retomada dos festejos no fomento da economia e do turismo local. “O forró caju é um grande evento festivo, mas também é a reafirmação da nossa identidade, da nossa cultura, da nossa tradição e pertencimento. Sergipe ficou muito feliz com a retomada desse evento”.

Professor Bittencourt II – “Os festejos têm uma importância não apenas no aspecto festivo, mas por quanto isso impulsiona a economia, o turismo, o pequeno comerciante, a quantidade de ambulantes, táxi, motoristas de aplicativos trabalhando, as pessoas que vieram de outras cidades para gastar dentro da cidade de Aracaju, os hotéis lotados. É um grande acontecimento sob o ponto de vista do mercado, em especial, do turismo”, pontuou.

Professor Bittencourt III – Após dois anos sem a realização presencial da festividade, o evento voltou a acontecer na praça Hilton Lopes, e contou com a participação de cerca de 100 atrações, entre artistas locais e nacionais.“Foram mais de 30 atrações no palco principal, Luiz Gonzaga, dessas, 12 foram atrações locais. De todos os forrozeiros locais, no dia seguinte eles receberam o cachê. Isso é algo muito importante, é a reafirmação da dignidade, do respeito a esses trabalhadores e trabalhadoras”, destacou.

Georgeo Passos I – O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) falou sobre o novo contrato do Governo do Estado para conclusão da obra da rodovia Pirambu/Pacatuba. Segundo o parlamentar, a obra tem um trecho de 15 km inacabado, custou inicialmente R$ 38 milhões (recursos do Proinveste) e deverá ser finalizada custando quase R$ 80 milhões.

Georgeo Passos II – “No dia 06 de maio de 2015 o então governador Jackson Barreto assinou uma ordem de serviço. Estamos em julho de 2022 e essa obra de aproximadamente 47 km não foi finalizada. E o que chama mais atenção: uma obra inicialmente contratada por mais de R$ 38 milhões, com diversos aditivos. A obra passou para mais de R$ 48 milhões”, denuncia Georgeo.

Investigação – O deputado informou que irá protocolar denúncia nos órgãos de controle do estado para que faça a devida investigação. “No Diário Oficial de hoje saiu o extrato de um novo contrato, desta vez com o DER. O estado contratou outra empresa pra concluir essa obra. Se a empresa anterior não concluiu, imaginava que os 15 km não teriam sido pagos. Gastaram o dinheiro todo e na nova licitação serão gastos mais de R$ 33 milhões”, lamentou Passos.

Zezinho Sobral I – Preocupado com os transtornos causados pelas fortes chuvas em Sergipe nas últimas semanas, o deputado estadual Zezinho Sobral (PDT) procurou a superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para buscar informações a respeito do KM 26 da BR-101, na região do município de Muribeca, cujo asfalto cedeu e provocou interdição de 300 metros da pista.

Zezinho Sobral II – “Tomei conhecimento do problema de imediato, inclusive por pessoas que passavam pelo local e enviaram imagens pelas nossas redes sociais. Já entrei em contato com Alexandre Monteiro, superintendente do Dnit em Sergipe. Ele informou que aquela área é crítica e o órgão já está em andamento com o processo licitatório de recuperação do trecho. As chuvas precipitaram e ampliaram o problema e as obras devem ser iniciadas após o período chuvoso”, comentou Zezinho Sobral.

Zezinho Sobral III – “O Dnit já providenciou o desvio do trânsito para a segurança dos motoristas. A previsão é que, até o final de agosto, permanecendo o desvio até que se possa retornar dar início à nova terraplanagem, etc. Naquele trecho, a movimentação de terra é muito grande e é preciso muito cuidado. Não há recomendação técnica para ações nesse período chuvoso”, complementou.

 Soma de esforços – Zezinho Sobral pediu mais uma vez a soma de esforços da classe política para a alocação de mais recursos para a recuperação desse trecho no KM 26 e a conclusão de toda duplicação da BR 101 em Sergipe. “Faremos um Requerimento à Bancada Federal. Segundo o Dnit, existem apenas R$ 10 milhões alocados para a conclusão do trecho que compreende Carmópolis a Pedra Branca (Laranjeiras). O Dnit precisa do aporte de mais recursos para que, com o final do inverno e do período chuvoso, se mobilize para concluir a BR 101”, pontuou.

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