O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União os nove estados brasileiros que estão aptos a receber recursos referentes ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral e autoriza ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação o pagamento dos devidos recursos. Sergipe está entre os nove estados e pontua a quarta posição de crescimento de matrícula nas escolas que ofertam essa modalidade.
Do valor total de R$ 169.212.723, 60 (cento e sessenta e nove milhões, duzentos e doze mil, setecentos e vinte três reais e sessenta centavos), Sergipe receberá R$ 17.123.022,24 (Dezessete milhões, cento e vinte e três mil, vinte dois reais e vinte e quatro centavos) em custeio e capital geral, contabilizando uma matrícula de 15.175 alunos matriculados e registrados pelo censo 2021.
O secretário de Estado da Educação, Josué Modesto dos Passos Subrinho, explica que a expansão da matrícula ostenta também o aporte de mais investimentos, além de que para o Estado estar apto necessita do cumprimento de uma série de fatores, a exemplo de formação continuada, melhoria da infraestrutura, construção de espaços de lazer e aprendizagem, entre outros itens. Josué Modesto ressalta que em Sergipe a implantação do Ensino Médio em tempo integral tem ocorrido de forma gradativa, e que a cada ano os índices demonstram os resultados mais positivos de aprendizagem nessa modalidade dentre as escolas da rede estadual.
De acordo com Emanoella Ramos, diretora do Núcleo Gestor de Educação em Tempo Integral (NGTI), desde agosto de 2021, Sergipe é considerado pelo FNDE um dos estados aptos a receberem mais investimentos para o programa EMTI. “Sergipe permanece entre os estados que mais executaram recursos do programa, promovendo o retorno desses investimentos aos estudantes da rede pública e, consequentemente, à sociedade sergipana, com responsabilidade e de forma célere, garantindo a continuidade de mais investimentos”, explica.
Segundo Ramos, a execução de recursos públicos federais é desafiadora, porém muito está se fazendo para que os recursos cheguem na forma de investimentos aos estudantes e professores do Ensino Integral de Sergipe. “São investimentos na formação continuada dos professores, construção de quadras e vestiários, reformas e ampliações das escolas, climatização das salas, novos mobiliários e computadores, que representam um montante de 66,35% do recurso em conta já gastos, fruto de planejamento e gestão pública de qualidade”, destaca.
Números de matrícula
Segundo o Censo Escolar 2021, Sergipe está em quarto lugar entre os estados brasileiros na proporcionalidade de alunos matriculados no Ensino Médio em tempo integral.
Em 2017, o Estado disponibilizava o Ensino Médio em tempo integral em 17 escolas estaduais, com uma matrícula de 2.661 alunos. Em 2018 o número de escolas subiu para 42, com uma matrícula de 6.208 alunos. Em 2019, continuou ofertando em 42 escolas, mas a matrícula subiu para 9.541 alunos matriculados. Durante 2020, mais seis escolas passaram a ofertar o ensino integral, saltando para 48 unidades de ensino com uma matrícula de 13.040 alunos.
Para se chegar à liberação dos recursos em 2022, o MEC avaliou o Censo de 2021, com a oferta do Ensino Médio integral, na época em 58 escolas, num total de 15.175 alunos matriculados. Até o dia 10 de maio de 2022, as 72 escolas existentes em Sergipe contabilizam um salto para 20.584 alunos matriculados.