O prazo para manifestação da E. G. MATERIAL ELÉTRICO LTDA e Fundação Hospitalar de Saúde encerra amanhã. Após as juntadas das petições contendo informações solicitadas pela Juíza da 3a Vara Cível, Simone Fraga, o processo será concluso para a magistrada julgar o pedido de Antecipação de Tutela para suspender o contrato de aluguel de R$ 150 mil, firmado entre a FHS e o Mistão.

A ação popular, assinada pelos advogados Diego Menezes da Cunha Bastos e Rafael Almeida Brito, está tramitando na 3ª Vara Cível de Aracaju. O advogado Diego Bastos explica que a lei que prevê este tipo de procedimento, a Lei de Licitações, não está sendo cumprida pela FHS. O advogado entende que o Estado não poderia formalizar o contrato por dispensa de licitação.

Estes recursos deveriam ser abatidos do valor do aluguel, na ótica do advogado. Mas será um questionamento a ser feito em uma outra oportunidade, a partir de nova ação judicial que o Mova-SE poderá mover contra o Estado referente a este mesmo contrato. “É uma coisa que observamos, mas não temos ainda como contabilizar o tamanho do prejuízo”, ressaltou o advogado.

Mendonça Prado conversa com Jackson
e rompe politicamente com Edvaldo Nogueira

Câmara de Vereadores de Aracaju mantém
fundo ilegal composto por conselho fiscal de araque

 

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Proporção de brasileiros que moram sozinhos cresce 52% em 12 anos

    A proporção de brasileiros que moram sozinhos saltou 52% no [...]

  • Comunidades no Nordeste fazem de saberes e sabores rotas de turismo sustentável

    Projeto em Alagoas, Pernambuco e Sergipe estimula a estruturação de [...]

  • Alese sedia ‘Seminário Estadual do PNE’ para debater diretrizes e metas da educação nacional

    Um debate fundamental para o futuro da educação sergipana tomou [...]

  • Emília pede ao governo isenção de ICMS que contemple ônibus a gás e elétricos

    A prefeita Emília Corrêa, que já havia solicitado ao Estado [...]

  • Governo Federal entrega Plano Brasis aos 26 estados e DF no Salão Turismo

    O Governo Federal, por meio da Agência Brasileira de Promoção [...]