Os professores da Rede Pública Municipal de Tobias Barreto voltaram a cobrar o pagamento da regência de classe e revisão do piso salarial referente ao ano de 2020. Os profissionais, liderados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (SINTESE), realizaram o ato na sede do Poder Executivo, na manhã de terça-feira (16).

A categoria reivindicou ao prefeito de Tobias Barreto, Adílson de Jesus Santos, o Dilson de Agripino (Cidadania), o pagamento da regência de classe correspondente aos meses de abril a junho de 2020, que foram retiradas pelo então prefeito Diógenes José de Oliveira Almeida (MDB). Os professores também solicitaram o pagamento do retroativo de janeiro a agosto, que se refere a revisão do piso salarial do ano passado.

De acordo com a coordenadora do SINTESE na sub-sede Centro Sul, a professora Lúcia Moraes, disse que o problema foi gerado durante a gestão do então prefeito Diógenes Almeida e que o atual prefeito, Dilson de Agripino, já se comprometeu que vai receber a categoria em audiência. “O ex-gestor Diógenes Almeida cortou a regência durante a pandemia, mesmo os professores trabalhando de forma remota. Estamos dialogando com o gestor atual para negociarmos esses passivos (regência e retroativo de piso de janeiro a agosto de 2020). O prefeito Dilson de Agripino se comprometeu que nesta semana nos receberá em audiência, como também participará na citada audiência com os secretários de Educação, Finanças, Procuradoria e Administração. A categoria está de prontidão, aguardando essa data, pois após o encontro com o gestor, teremos nova assembleia”, afirmou a sindicalista.

A reportagem também ouviu o vice-coordenador do SINTESE, responsável pela sub-sede Centro Sul, o professor Estéfane Lindeberg Santos, que também reafirmou o que disse a professora Lúcia Morais. O professor destacou que a dívida foi deixada pela gestão anterior e que está aguardando a definição de uma reunião com o atual gestor para esta semana.

Em maio do ano passado, o SINTESE ingressou na 1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto, com uma ação com pedido de tutela provisória para o pagamento das gratificações, que foi julgado em dezembro, pelo Juiz Sérgio Fortuna de Mendonça, parcialmente procedentes os pedidos deduzidos que condenou o réu a complementar a remuneração a que fazem jus os profissionais do magistério ocupantes de cargo efetivo em relação ao interregno de 2 a 17 de abril de 2020, quando ainda se encontravam em recesso escolar, devendo pagar aos ora substituídos com correção monetária, conforme cada caso particular, as gratificações de atividade pedagógica, atividade técnica, regência de classe, serviço extraordinário e exercício de atividade em local de difícil acesso. A última movimentação do processo nº 202085000865, em primeiro grau, ocorreu em 29 de março deste ano, com a certificação da tempestividade das contrarrazões apresentadas pelo Município de Tobias Barreto.

Secretário Luiz Bugia (Foto: Divulgação)

O secretário municipal de Comunicação Social de Tobias Barreto, Luiz Henrique de Souza Bugia, classificou a ação do sindicato dos profissionais da educação como uma ação política e garantiu o pagamento de 50% do décimo terceiro dos professores. “A regência de classe foi judicializada pela gestão passada. Nós estamos aguardando a definição, já que foi pedida uma tutela antecipada, mas foi negada. Foi acatado em parte o pagamento, que não se refere a regência de classe por conta da pandemia e tal. Estão pleiteando diversas coisas. O SINTESE, para você ter um ideia, ao meu ver, age de uma forma política, porque durante a gestão passada, o prefeito deixou um débito de mais de cinco milhões de reais em salários, o qual acabamos de pagar no mês passado, deixando assim de investir em outras áreas. São cinco milhões de reais pagos com recursos próprios. Estaremos pagando no mais tardar até segunda-feira (22), os 50% do décimo terceiro dos professores. Ou seja, no que diz respeito a essa gestão, nós não devemos nada ao SINTESE. Nós devemos apenas satisfação aos profissionais de educação, que sempre tiveram o nosso respeito, a nossa admiração e sempre estivemos abertos ao diálogo”, disse o secretário municipal. 

“Em nenhum momento nós deixaremos de recebê-los em assembleia. Nós não iremos tolerar para o lado do debate supérfluo, ao lado da provocação como o professor Estéfane vem pra cá. Foi ofertado um acordo dentro da atual conjuntura financeira do município e ele dizendo que o município está querendo ‘mangar’ dele. Quando o SINTESE, em momento algum procurou a Prefeitura, como fizeram esta semana para fazer reivindicações dentro da Prefeitura. Sabiam que o gestor passado tinha um temperamento difícil, um tanto um pouco intragável. Por proximidade política, não posso afirmar, eles não protagonizaram este tipo de cena aqui na prefeitura. Mas, o que deixamos claro, é isso. Os questionamentos que eles estão pleiteando, estão judicializados e não podemos atropelar decisões judiciais e nem podemos tomar atitudes antes que a justiça por si só se defina. Quanto ao que foi deixado em atraso, eles não revelam isso, sempre querem colocar a prefeitura como algo impessoal. A Prefeitura é impessoal, porém nós temos que dar a César o que é de César. Dar direito a quem é de direito. O ex-gestor deixou os educadores com um mês de salário atrasado, sem pagar décimo terceiro”, completou Luiz Henrique Souza Bugia.

Por Keizer Santos