Com a retomada gradual de eventos, a partir do avanço da vacinação e redução dos casos de Covid-19, serão redobradas as ações de fiscalização agropecuária em feiras, exposições, leilões de animais, vaquejadas, concursos leiteiros, cavalgadas, dentre outros. É o que informa a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emadgro) em comunicado direcionado a gestores públicos, proprietários de estabelecimentos e promotores de eventos agropecuários do estado.

As orientações levam em consideração a reunião de animais oriundos de diferentes procedências em eventos desse tipo, representando risco de transmissão e disseminação de enfermidades. “Daí ser imprescindível que os organizadores desses eventos comuniquem à Emdagro com antecedência, e obtenham o registro junto à empresa. Eles estão, necessariamente, condicionados ao cumprimento da legislação vigente e de determinações específicas, se quiserem realizar os eventos”, enfatiza a diretora de Defesa Animal e Vegetal da Emdagro, Aparecida Andrade.

Ela reforça, ainda, que essa é uma necessidade de disciplinar, padronizar, controlar e fiscalizar as atividades zoo-sanitárias em consonância com as normas legais e regulamentares de defesa sanitária animal do Estado. “Não faremos nada de diferente do que já fazemos. Apenas intensificaremos nossas fiscalizações, priorizando os aspectos relacionados às condições sanitárias, atestados de vacinação e a exigência das Guias de Trânsito Animal (GTAs). Estamos informando para que ninguém diga ter sido pego de surpresa com as fiscalizações”, alerta a diretora.

Requerimento

Gestores públicos, proprietários de estabelecimentos ou promotores de eventos agropecuários que desejem promover feiras, exposições e leilões de animais, vaquejadas, concursos leiteiros ou cavalgadas deverão solicitar autorização à Emdagro, através de Requerimento de Cadastro do Promotor de Evento Agropecuário e do Responsável Técnico (RT). Isso deve ser feito 15 dias antes da realização do evento. O formulário pode ser encontrado no site www.emdagro.se.gov.br. “Além do requerimento, os interessados deverão preencher um termo de compromisso se comprometendo a acatar todas as exigências legais para a realização de eventos desse tipo”, explica Aparecida.

Os interessados também deverão atender alguns requisitos para a aprovação do formulário. É preciso, por exemplo, que propriedade e proprietário sejam cadastrados na Emdagro; e que haja Médico Veterinário habilitado como Responsável Técnico, com vínculo no respectivo evento. Além disso, as instalações devem atender às exigências para o seu regular funcionamento, como presença de embarcadouro/desembarcadouro, curral para recepção dos animais, acesso único e recinto totalmente cercado, pedilúvio após o curral de recepção, curral de isolamento de animais em casos de sintomas clínicos de enfermidades, bebedouros higiênicos e água potável, bomba de desinfecção das instalações e dos caminhões, sistema de captação de detritos oriundo dos currais, sala de apoio próximo ao desembarcadouro para a Defesa Agropecuária e RT, com estrutura física e de equipamentos para a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA).