Publicada no Diário Oficial a Lei nº 8.577, que institui o Agosto Lilás, mês voltado a uma maior sensibilização da sociedade sobre a necessidade de se combater a violência contra a mulher. A sanção governamental ocorreu no dia 16 de setembro de 2019, na edição nº 28.273.
De autoria da deputada estadual, Maria Mendonça (PSDB), a propositura sugere, também, a divulgação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que completará 15 anos de vigência no próximo dia 07 de agosto. Além da realização de campanhas educativas e a divulgação da lei.
“Agosto é um mês, cujas atividades de mobilização e ações de combate à violência contra a mulher devem ser potencializadas, sobretudo, nesse momento de pandemia quando o número de agressões e mortes tem crescido assustadoramente’’, afirmou a parlamentar.
Alese
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Ricardo Marques acompanha tramitação do PLP 6/2024 que garante plebiscito sobre Zona de Expansão
O vice-prefeito de Aracaju, Ricardo Marques, divulgou nesta quarta-feira (13) [...]
Oncologistas da Rede Primavera participam do maior Congresso Mundial de Cirurgia Oncológica
Cirurgiões oncológicos da Rede Primavera, Dr.Geraldo Bezerra, Dr.André Rodrigues, Dr.Carlos [...]
-
Intensivistas da Rede Primavera apresentaram trabalhos científicos no XXX CBMI, no Paraná
Com o tema central “De Olho no Futuro”, e nas [...]
Governo divulga calendário de pagamento dos servidores do Poder Executivo dos meses de novembro e dezembro
O Governo de Sergipe divulgou nesta quinta-feira, 13, o calendário [...]
Polícia Militar reforça esquema de segurança com controle de acessos no Pré-Caju 2025
Para garantir a segurança pública durante a tradicional prévia carnavalesca, [...]
