A Secretaria Municipal da Assistência Social mantém dois abrigos e quatro casas lares, unidades que, atualmente, acolhem 86 jovens. Segundo o último Censo do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de 2019, Aracaju é a segunda capital do país com maior número de crianças e adolescentes reinseridos no seio familiar. Todo esse processo é acompanhado pelo Judiciário e é fruto de um trabalho de investigação das equipes da Assistência Social, a fim de garantir que os jovens sejam reinseridos com segurança.

“O papel principal dos abrigos é a busca pela reinserção familiar. Quando essas crianças são acolhidas, o nosso primeiro trabalho é o de identificar qual foi a motivação da violação ou negligência. A partir disso, é avaliado se existe ou não a possibilidade dessas crianças serem reinseridas na família de origem ou na família extensa, que são os tios e avós, por exemplo. Nossas equipes técnicas tem um trabalho muito árduo e por isso a gente consegue reinserir essas crianças na família”, afirma  o coordenador da Proteção Social Especial de Aracaju, Jonathan Rabelo.

Somente quando são esgotadas todas as possibilidades de reinserção da família biológica, as crianças e adolescentes acolhidos são encaminhados à adoção por meio de determinação do Poder Judiciário. Assim, os jovens são inseridos no Cadastro Nacional de Adoção, bem como no cadastro municipal e estadual.

Unidades
O Abrigo Caçula Barreto, no bairro Suíssa, acolhe jovens de 12 a 18 anos de idade; o Abrigo Sorriso, no bairro Aeroporto, recebe crianças de até 12 anos; e as quatro Casas Lares acolhem pessoas até os 18 anos incompletos.

Segundo o coordenador da Proteção Social Especial de Aracaju, as crianças e adolescentes são encaminhadas às unidades municipais quando sofrem algum tipo de violação de direitos, como negligência, abandono ou abuso.

“As nossas unidades recebem crianças que estão em situação de risco de algum tipo de violação de direitos. O acolhimento se dá via determinação judicial ou de forma emergencial através do Conselho Tutelar”, explica.

Nessas unidades, os jovens são acompanhados por um equipe multidisciplinar composta por 118 profissionais de diferentes áreas, como assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, educadores e cuidadores sociais. De acordo com Jonathan, o objetivo é permitir que os jovens assistidos tenham uma rotina de estudos e aprendizagem.

“As crianças estudam na unidade, saem para a escola e têm uma vida normal de criança. Apesar de não frequentarem as escolas de forma presencial agora por conta da pandemia, nós temos um profissional de Pedagogia em cada unidade que colaboram com elas no processo de aprendizagem”, pontua o coordenador.

Durante as aulas remotas, a Prefeitura de Aracaju garantiu a continuidade dos estudos a esses jovens, equipando as unidades com computadores e acesso à internet. Além disso, o material escolar é distribuído pelas unidades de ensino e entregue aos assistidos.

Ao completar 18 anos, os jovens precisam ser encaminhados a outros locais, já que essa é a idade limite dos Abrigos e Casas Lares. Nesse processo, Jonathan Rabelo explica que a inserção dos adolescentes no programa Jovem Aprendiz, desde os 14 anos, facilita a transição.

“Nós temos repúblicas no Município que são unidades para acolher jovens oriundos do acolhimento institucional em que não foi possível fazer a reinserção familiar ou processo de adoção. Nesse percurso, a gente tem uma parceria muito boa com o Ministério Público do Trabalho, e com outras instituições, para que nossos jovens acima de 14 anos já estejam inseridos no mercado de trabalho a partir do Jovem Aprendiz”, esclarece.