Agronegócio e Segurança jurídica

A agropecuária, especificamente a criação de gado de corte, tem como principal demanda atender uma das necessidades essenciais do ser humano – a alimentação. O processo de produzir alimento para o planeta é algo desafiador em todas as suas escalas, e com o impacto da pandemia da Covid 19, a atividade produtiva teve alterações antes, dentro e depois da porteira.

A supervalorização do preço da carne do boi brasileiro se solidificou no patamar de $50 a $60 dólares, com tendência de alta. O crescente melhoramento genético dos rebanhos e a oferta restrita de boi gordo pronto para o abate desencadearam esse aquecimento.
Segundo a Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), com base em levantamento da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia, o Brasil tem como alguns dos seus maiores compradores a China, Hong Kong, Egito, Estados Unidos, Chile e Rússia.

Desde o ano de 2020, a carne bovina brasileira rendeu cerca de $ 711 milhões em vendas externas e um volume recorde de 158 mil toneladas. Fatores como a disponibilidade de terras agricultáveis, aplicação de tecnologias e a capacidade técnica presente em todos os elos da cadeia produtiva contribuem para uma previsão de aumento de 41% nos próximos dez anos. Além disso, o agronegócio foi um dos poucos setores que criou empregos durante o período de pandemia.

Contudo, ainda há entraves que impedem que fazendas se tornem verdadeiras empresas à céu aberto. A falta de um gerenciamento eficiente dos fatores de produção, a ausência de modernização, a concepção ultrapassada de manejo, e, essencialmente, a falta de planejamento jurídico e organizacional, são óbices a serem enfrentados.

Um acompanhamento jurídico especializado no conhecimento prático e teórico tem muito a oferecer ao produtor que almeja elevar o patamar de sua produção. A tradição dos negócios, em sua maioria, feitos de forma verbal, bem como por lacunosas e omissas minutas, cedem lugar a um assessoramento que garante ao produtor segurança jurídica em suas operações.

A estruturação adequada ao produtor traz ganhos preciosos em produtividade e segurança. Além da redução de custos, especialmente tributários, a adequação legal permite que o cliente tenha a possibilidade de uma atuação com menos riscos de perda de capital, profissionalizada, e que permite um crescimento sólido. Como exemplo de benefício de uma gestão profissionalizada e acertada do ponto de vista negocial, temos a diminuição ao máximo de prejuízos ligados a brigas familiares, discussões sobre cláusulas e regras não formalizadas, dentre outros. Há, ainda, a identificação de riscos e o estabelecimento de parâmetros rígidos para a prevenção de fraudes e ilícitos.

Visão de negócio do produtor não pode ser simplesmente ter o capital, comprar o boi e deixar no pasto para engordar, é preciso ter uma boa gestão. Fazenda, como o nome já diz, vem de “fazendo”, construindo todo o tempo um legado. A expansão do mercado vai exigir do produtor a evolução negocial, com a adoção de medidas que garantam a competitividade ao médio e longo prazo, e uma boa estruturação jurídica é passo obrigatório para o sucesso.

Marcos Sobral, advogado , sócio da firma Sobral, Oliveira & Moura advocacia.