Texto segue para análise da Câmara

O Senado aprovou na última quinta-feira (10) um projeto de lei (PL) que traz incentivos à transformação de clubes de futebol em empresas. O projeto cria o Sistema do Futebol Brasileiro, mediante tipificação da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). Também estabelece normas de governança, controle e transparência; institui meios de financiamento da atividade futebolística e prevê um sistema tributário específico. O texto vai à Câmara.

Atualmente, a maior parte dos clubes é organizada sob a forma de associação. De acordo com o projeto, clube que quisesse se tornaria uma SAF e isso consiste em uma companhia cuja atividade principal consista na prática de futebol em competições profissionais. E, desta forma, poderá explorar os direitos de propriedade intelectual de sua titularidade e formar e negociar direitos econômicos de atletas profissionais, dentre outras atividades.

“O principal objeto do PL é a criação de um novo tipo societário, exclusivamente para o futebol, para que, com regras específicas de objeto social, constituição, capitalização, governança e mecanismos de saneamento, possa aprimorar o ecossistema do futebol brasileiro”, afirmou o relator do projeto, Carlos Portinho (PL-RJ).

Portinho destacou que, à exceção de poucos clubes, a situação financeira dos clubes de futebol é notória pela oscilação e pela precariedade. E com a pandemia o quadro se agravou. “Houve redução das receitas dos clubes com o consequente aumento do endividamento. As entidades que tinham condições viram-se obrigadas a usar reservas de capital e a venderem jogadores para se manter. Outras, testemunharam o agravamento de uma já comprometida situação financeira e fiscal”.

Segundo Portinho, não será a salvação do futebol. “Mas estamos dando uma alternativa de mercado. Estamos mudando a forma de atrair investimentos, dando mais responsabilidades aos dirigentes e permitindo mais arrecadação para o governo”, disse.

O senador citou um estudo encomendado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para mostrar que, em 2018, a cadeia produtiva do futebol foi responsável por 0,72% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, com a geração de aproximadamente 156 mil empregos e a movimentação de quase R$ 53 bilhões. Segundo o relator, existem mais de 7 mil clubes registrados no Brasil, que reúnem em torno de 360 mil atletas atuantes em cerca de 250 competições.

* Com informações da Agência Senado