Combate à Covid-19 impede quitação de tributos, diz autor
O Projeto de Lei 1465/20 determina que, na pandemia de Covid-19, dívidas de empresas com governos municipal, estadual e federal não levarão à inscrição em cadastro de devedores. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
“O combate ao novo coronavírus tem gerado perdas econômicas, o que pode inviabilizar o pagamento de tributos. É fundamental lei que proíba a inscrição em cadastro de devedores”, disse o autor, deputado Filipe Barros (PSL-PR).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Agência Câmara de Notícias
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Mercados municipais ganham novo cenário no interior do Estado com investimentos de mais de R$ 13 milhões do Acelera Sergipe
Poucos espaços traduzem tão bem a identidade dos municípios do [...]
Aracaju apresenta potencial turístico em uma das maiores feiras do setor na América do Sul
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do [...]
Exportações por carga aérea crescem 43% no primeiro trimestre de 2026
As exportações brasileiras por carga aérea cresceram 43% no primeiro [...]
Salva Junina abre ciclo junino em Sergipe no Complexo Cultural Gonzagão na próxima quinta-feira, 28
O ciclo junino de 2026, em Sergipe, terá abertura oficial [...]
Governo propõe subvenção da gasolina em R$ 0,44 por litro
A subvenção para a gasolina ficará em R$ 0,44 por [...]
