Atendendo ao Princípio da Transparência e à Portaria do Conselho Nacional
de Justiça, o Tribunal de Sergipe publica a folha de pagamento dos magistrados
A folha de pagamento da magistratura do Tribunal de Justiça de Sergipe no mês de julho de 2017 foi na ordem R$ 5.480.113,47 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta mil, cento e treze reais e quarenta e sete centavos). Desse valor, foram gastos com subsídio R$ 4.310.194,87 (quatro milhões, trezentos e dez mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e sete centavos).
Com o título de Magistrados – Despesa com pessoal a folha de pagamento do mês de julho, publicada no site do Tribunal www.tj.se.jus.br, no ícone TRANSPARÊNCIA, não traz a remuneração individual e sim despesas coletivas. Na folha não identifica se são todos magistrados (desembargadores e juízes) ou se são somente os juízes.
Dentre os benefícios e abonos estas são as seguintes descrições: Gratificação da Turma Recursal, Adicional de férias 1/3, Gratificação Dificil prov., abono dev. Representação de função, substituição de magistrado, Gratificação Juiz-Assessor e Auxiliar, Representação Diretor da Esmese, Horas Aula/Ejuse-Efetivos, Gratificação por Atividade de Ensino-Efetivo, Diferença de subsídio/substituição, subsídio, Ajuda de custo/moradia, diretor de Fórum.
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe tem até o dia 31, quinta-feira para enviar à ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça a relação com os benefícios e remunerações dos magistrados, dos meses de janeiro a julho de 2017. O presidente do TJ/SE, desembargador Cesário Siqueira colocou Sergipe em 3º. Lugar no item “Transparência com os salários e vantagens dos magistrados”, segundo uma pesquisa realizada recentemente com todos os tribunais do Brasil.
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