Após anúncio no Petrobras Day, o Governo do Estado solicita à estatal informações para o planejamento de ações para os próximos anos

O governador Belivaldo Chagas solicitou à Petrobras um detalhamento do Plano de Investimentos 2021/2025, anunciado no dia 30 de novembro, durante o Petrobras Day, com referência ao valor alocado para o projeto Sergipe Águas Profundas (SEAP), no montante de 2 bilhões de dólares no quinquênio, dentro do portfólio de Exploração e Produção (E&P) da Companhia. O investimento é resultado das confirmações obtidas por meio do Teste de Longa Duração no campo de Farfan, realizado no início de 2020. A Petrobras realizou descobertas gigantes há alguns anos, mas somente agora dará início aos investimentos em infraestrutura para viabilizar a produção de petróleo e gás natural, sendo estimada uma produção de 20 milhões de m³ por dia de gás natural.

Dentro dessa expectativa, o Estado de Sergipe deverá intensificar as suas ações para criação da infraestrutura para captar os investimentos, tendo, para tanto, solicitado à companhia informações sobre a data prevista para a instalação da primeira Unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência (FPSO) e início da produção de óleo e gás. O Governo pretende saber, também, sobre o papel a ser desempenhado pelo Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB) na campanha de implantação da infraestrutura de escoamento e na fase de produção e pede detalhes dos investimentos que serão feitos, com a dotação aprovada e o seu cronograma; qual o montante de recursos; além da dotação necessária para o início da produção.

Foram solicitadas, ainda, informações acerca do compartilhamento da infraestrutura de escoamento do gás e da UPGN; volumes e características do petróleo e gás a serem produzidos, bem como os líquidos a serem obtidos no processamento do gás rico; quantidade de FPSO`s a serem instalados no projeto, e a expectativa de geração de royalties quando o projeto estiver produzindo em sua plenitude.

De acordo com o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, José Augusto Carvalho, o Governo do Estado está consciente da nova política de investimentos da Petrobras e entende que a inclusão do projeto SEAP, no portfólio dos próximos cinco anos, atesta a sua qualidade e capacidade de gerar retornos satisfatórios para a companhia e, por consequência, para o estado de Sergipe, já que, nas palavras do presidente Castello Branco, a companhia está focada em ativos de classe mundial e alto retorno.

“O Estado de Sergipe tem adotado postura de alinhamento com as metas e objetivos do plano Novo Mercado do Gás do Governo Federal, tendo protagonismo na promoção da modernização da regulação estadual e instituição de medidas de estímulo ao consumo de gás no estado, como a redução do ICMS do gás natural para consumo industrial e veicular. Acreditamos que poderemos ter, em futuro próximo, uma oferta de gás natural capaz de atender a toda a região Nordeste, certamente com redução expressiva do seu preço, atraindo, dessa forma, investimentos no setor de óleo e gás e consumidores intensivos do gás natural”, lembra José Augusto Carvalho.

Como referência ao montante que as ações da Petrobras poderão ter nos próximos cinco em Sergipe, pode-se destacar dados estimativos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). Por meio do ‘Plano Indicativo de Processamento e Escoamento de Gás Natural’ (PIPE 2019), publicado em 07 de novembro de 2019, e da nota técnica ‘Propostas para o Mercado Brasileiro de Gás Natural’, divulgada em junho do mesmo ano, os investimentos em bens de capital no gasoduto de escoamento, poderá ser da ordem de R$ 2.994 milhões, na construção da Rota SEAL B (PIPE). O gasoduto deverá ter 96 quilômetros de extensão, 24 polegadas de diâmetro e vazão de 20 milhões de metros cúbicos por dia.

Os estudos da EPE apontam ainda que para UPGN seria necessário um investimento de bens de capital de R$ 3.500 milhões (PIPE); e o FPSO custaria em torno de US$ 2,3 bilhões. “Os números devem estar defasados por conta da variação cambial desde as publicações, já que a maioria dos custos são dolarizados, servindo apenas para entender a sua ordem de grandeza”, explica o superintendente executivo da Sedetec, Marcelo Menezes. Sobre a geração de empregos, os estudos apontam 3.800 vagas na fase de construção e 1.550 na operação. “Podemos citar ainda dados disponíveis nas publicações da EPE, sendo a variação estimada para Sergipe no acréscimo de arrecadação de ICMS de R$ 1.239 milhões por ano e royalties anuais adicionais de R$ 309 milhões”, completa o superintendente executivo.

Hub de Gás Natural

É importante destacar que o Governo está implementando diversas medidas de atração de investimentos para o setor no estado, como a criação do Complexo Industrial Portuário, para a implantação de infraestrutura para a instalação de novas empresas, e a contratação, através do Fórum Sergipano de Petróleo e Gás (FSP&G), da proposta de Plano Tributário de Sergipe para o setor de petróleo e gás, objetivando garantir segurança jurídica para os investidores.

Por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia (Sedetec), o Governo do Estado continua mantendo diversos contatos com os principais agentes do mercado, com o objetivo de reforçar todo o potencial existente em Sergipe. O cenário chamou a atenção da empresa Energy Platform (EnP) e já foram iniciadas as discussões com o CEO, Márcio Félix, a fim de formar uma parceria com o propósito de estruturar um HUB Gasiness, uma solução empresarial inovadora para colocar mais produção offshore no Novo Mercado de Gás.

Através deste projeto, que buscará articular a participação dos diversos agentes do setor, pretende-se implantar uma malha integrada de gasodutos offshore, interligada com o terminal de GNL e com a infraestrutura terrestre; viabilizar o desenvolvimento de uma UPGN multicliente; aumentar a atratividade; e acelerar a implantação de projetos E&P offshore.

Mais prospecções

Outra área que deve trazer boas prospecções para Sergipe no futuro diz respeito aos próximos leilões de compra de energia elétrica. O MME publicou recentemente a Portaria nº 435, tratando do cronograma proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, para contratação de energia pelos agentes de distribuição do Sistema Integrado Nacional para os anos de 2021, 2022 e 2023. Nos leilões poderão participar empreendimentos solares fotovoltaicos, eólicos e termoelétricos.

Sergipe deverá participar com projetos termoelétricos da CEBARRA, sociedade da Golar Power e EBrasil, mesmo grupo da Celse, perfazendo, em conjunto, uma capacidade de 1,5 GW (gigawatts); e com o projeto de energia solar da Energias do São Francisco (ENESF) – UFV Canindé do São Francisco, com capacidade de 1,2 GW (gigawatts), dividida em duas etapas e ocupando uma área de 2,4 mil hectares.