Objetivo é impedir retrocessos em matéria ambiental

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, com o objetivo de promover estudos e iniciativas que ajudem o Poder Judiciário a atuar para impedir retrocessos em matéria ambiental. 

De acordo com o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, o “escopo do Observatório é proporcionar um diálogo institucional e internacional que possa contribuir com o aprimoramento das ferramentas judiciais de tutela do meio ambiente, em especial da Amazônia Legal”.

Desde que assumiu o comando do CNJ, em setembro, Fux colocou a questão ambiental como um de seus principais eixos de atuação.

O Observatório do Meio Ambiente é composto por 11 conselheiros do CNJ e mais sete representantes da sociedade civil, entre eles o fotógrafo Sebastião Salgado, Beto Veríssimo, pesquisador e co-fundador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), e Denise Hamú, representante do Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente, entre outros.

A primeira reunião está marcada para 24 de novembro, e o grupo deve se dedicar, entre outras tarefas, a identificar as dificuldades e os gargalos no sistema de Justiça e também os tribunais que mais atuam com experiências e práticas positivas.

 

Por Agência Brasil 

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 e 60 anos registra nova redução em Sergipe

    A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), com [...]

  • Estudo mostra ganhos necessários para vida digna em áreas do semiárido

    Estudo do Instituto IDH analisou dados de custo de vida [...]

  • Sergipe conquista crescimento de 7,9% no turismo no primeiro trimestre e segue avançando

    Sergipe tem avançado de forma significativa no setor do turismo. [...]

  • Comissão aprova regras para a atuação de personal trainers

    A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto [...]

  • Cantor Thiago Freitas estreia no Forró Caju e leva seu São João para fazer Sergipe tirar o pé do chão

    Uma das vozes mais promissoras do forró na nova geração, [...]