Medida visa reduzir burocracia e integrar país a cadeias globais

Por Welton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Mais de 200 produtos podem entrar no país com menos burocracia. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia, suspendeu, nos últimos meses, as licenças de importação para 210 itens que movimentaram US$ 5,6 bilhões no ano passado.

A liberação consta de três portarias editadas entre 25 de junho e 20 de julho. Entre os produtos beneficiados, estão revestimentos para paredes, fios de acrílico e tubos de aço.

Antes, a liberação para entrada no Brasil dependia de aprovação da Secex, diretamente ou por meio de delegação de competência ao Banco do Brasil.

Dos produtos dispensados de licença, 88 exigiam licenças automáticas, concedidas sem pedido ao Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e 122 licenças não automáticas, que necessitam de aprovação de outros órgãos, como agências reguladoras.

Em 2019, as importações de produtos com licenças automáticas somaram US$ 2,9 bilhões. As compras de produtos com licenças não automáticas totalizaram US$ 2,7 bilhões.

Segurança e qualidade

Segundo o Ministério da Economia, a dispensa de licença não afeta a segurança, nem a qualidade dos produtos que entram no país, porque os produtos liberados são de baixo risco e passavam por controles econômico-comerciais, não sanitários ou biológicos. Os importadores, informou a pasta, economizarão US$ 23 bilhões por ano ao deixarem de pagar taxas.

Rapidez

De acordo com a Secex, a medida está em linha com a Lei de Liberdade Econômica e com o Acordo de Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC), que preveem a redução da burocracia nas importações. Além de reduzir o tempo da entrada dos produtos no país, a medida pretende reduzir o custo do comércio exterior brasileiro.

Para o Ministério da Economia, a dispensa das licenças representa importante contribuição para acelerar a integração do Brasil às cadeias globais de suprimento, quando um produto tem componentes fabricados em diversas nações entra no país para ser processado e depois é exportado para ser concluído com outro país. Segundo a pasta, a medida, no longo prazo, ajuda a melhorar a competitividade do produto brasileiro no exterior. 

Edição: Kleber Sampaio