Decreto amplia a emergência sanitária por um ano

Por Reuters – Buenos Aires

O governo argentino anunciou hoje (13) a suspensão por 30 dias de voos procedentes da Europa e de outras regiões mais afetadas pelo coronavírus como parte de medidas incluídas num decreto que amplia a emergência sanitária por um ano.

“Este decreto suspende por 30 dias os voos provenientes da Europa, Estados Unidos, Coreia do Sul, Japão, China e Irã”, anunciou o presidente Alberto Fernández.

No texto, determina-se a suspensão inicialmente por 30 dias dos voos internacionais procedentes das zonas mais afetadas pela pandemia, mas indica-se que “suspensão temporária de voos” pode ser ampliada de acordo com a evolução da situação.

Outro capítulo de exceção é a repatriação de residentes na Argentina. As companhias aéreas poderão operar até segunda-feira. Depois desse período, apenas a companhia aérea estatal Aerolíneas Argentinas poderá repatriar residentes.

“Dentro dessa restrição, o decreto dispõe que serão implementadas medidas para facilitar o regresso desses países de residentes na Argentina”, disse Alberto Fernández.

No decreto estabelece-se ainda um “isolamento obrigatório por 14 dias” em quatro casos, entre os quais aparecem pessoas que tenham estado na Europa.

“Em primeiro lugar, o isolamento obrigatório será para aquelas pessoas com diagnóstico confirmado e, em segundo lugar, também para aquelas consideradas como `casos suspeitos`, isto é, aquelas com sintomas e que, além dos sintomas, tenham estado nos últimos dias em zonas afetadas ou em contato com casos confirmados ou prováveis”, esclareceu o presidente, apontando ainda o terceiro caso para as pessoas em contato estreito com casos confirmados ou suspeitos.

“O quarto caso é para pessoas que tenham entrado na Argentina nos últimos 14 dias, provenientes pelos países afetados que mencionei”, anunciou Alberto Fernández, em referência à Europa, Estados Unidos, Coreia do Sul, Japão, China e Irão.

Turismo será afetado pela medida

“Essa quarentena para estrangeiros que chegam ao país já significava, na prática, que ninguém viria à Argentina. Isso afeta muito o turismo no país”, lamentou o presidente da Câmara Argentina do Turismo, Aldo Elías.

“Essa medida só será realmente eficaz se for coordenada com os países vizinhos porque os voos podem ter conexões”, disse o analista político Sergio Berensztein.

O presidente Alberto Fernández advertiu que “aquelas pessoas que infringirem o isolamento terão responsabilidades penais” e que “o decreto obriga a cada pessoa a reportar sintomas compatíveis com coronavirus”.

O Código Penal argentino determina “pena de prisão de seis meses a dois anos a quem violar medidas adotadas para impedir a introdução ou propagação de uma epidemia”.

O decreto foi assinado no mesmo dia em que a Argentina anunciou dez novos casos, sendo três deles os primeiros com transmissão local por contato estreito com pessoas que anteriormente vieram de zonas afetadas. No total, a Argentina tem 31 casos e registrou um morto.