Por Habacuque Villacorte

Os deputados estaduais de Sergipe, ao longo do ano legislativo de 2019, apresentaram na Assembleia o montante de 2.728 proposituras, sendo que 2.490 delas já foram aprovadas nas Comissões Temáticas e em plenário.

Houve um esforço concentrado da Mesa Diretora, através do seu presidente e deputado Luciano Bispo (MDB), no sentido que as votações fossem realizadas com frequência, até para dar tramitação aos projetos que se encontravam já protocolados na Casa.

Desse montante de proposituras, apenas cinco findaram sendo arquivadas após entendimento dos pares; 19 proposituras ficaram prejudicadas; uma foi rejeitada por maioria; e outras 13 foram retiradas da pauta de votação. Ainda existem 200 em tramitação no Poder Legislativo.

Indicações

Ao todo foram apresentadas 507 indicações pelos deputados estaduais da atual legislatura, sendo que 504 foram aprovadas, duas delas foram arquivadas e apenas uma findou sendo retirada.

Moções

Os deputados protocolaram 69 Moções na Casa do Povo, com 59 aprovações e oito delas em tramitação; apenas duas foram retiradas por seus respectivos autores.

Projeto de Decreto Legislativo

Dentre as diversas proposituras apresentadas, foram protocolados dois projetos de Decreto Legislativo, sendo que um já foi aprovado e outro ainda está em tramitação.

PEC

Os parlamentares sergipanos apresentaram, ao longo de 2019, seis PEC’s (Propostas de Emendas à Constituição), sendo que duas foram aprovadas e quatro seguem em tramitação.

Projetos de Lei

259 foram os projetos de lei apresentados pelos atuais deputados estaduais e 150 desse volume já foram aprovados; outros 106 estão em tramitação e apenas três foram retirados.

PLC

Também tramitaram 21 Projetos de Lei Complementar (PLC), sendo que 20 deles foram aprovados na Casa e apenas um ainda segue em tramitação.

Projetos de Resolução

Os deputados estaduais apresentaram 55 projetos de Resolução, sendo que 50 foram aprovados e outros cinco ainda estão tramitando.

Requerimentos

Por fim, a Casa do Povo apresentou um volume de 1.809 requerimentos, e 1.704 deles foram aprovados; apenas três foram arquivados e 75 seguem tramitando; 19 ficaram prejudicados, apenas um foi rejeitado e outros sete foram retirados.

Fotos: Jadílson Simões