A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promove o lançamento do seu relatório final sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens, nesta quarta-feira (13), às 9h. O estudo, elaborado entre 2017 e 2018, traz um levantamento das mais de 24 mil barragens conhecidas no país. Destas, 3.543 barragens foram classificadas como de risco e 5.459 foram classificadas como de dano potencial. E entre elas, 723 barragens foram caracterizadas tanto de risco como de potencial de dano.
O relator desse grupo de estudo, senador Elmano Férrer (Pode-PI), já alertava a possibilidade de novas tragédias, como a ocorrida em Brumadinho (MG). Segundo ele, a redução dos investimentos em manutenção e a falta de pessoal técnico para a fiscalização são alguns dos maiores problemas.
— A tragédia em Mariana impactou a vida de mais de um milhão de pessoas. A tragédia de Brumadinho segue na mesma linha. Quantas Marianas e Brumadinhos serão necessários para que o estado brasileiro cumpra o seu papel, as empresas assumam suas responsabilidades e os direitos das populações atingidas sejam atendidos? — questionou o senador.
Segundo a governadora do Rio Grande do Norte, a ex-senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que em 2018 dirigiu a CDR, o Relatório de Segurança de Barragens elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA) apontou que 45 barragens país afora foram consideradas vulneráveis. “A própria agência admite que esses dados podem estar subdimensionados, pois a falta de pessoal e de recursos nos órgãos fiscalizadores impede que a totalidade das barragens tenha sido sequer cadastrada”, explicou ela.
Sudeco
Após o lançamento da publicação, a CDR realiza audiência pública com Marcos Henrique Derzi Wasilewski, diretor-superintendente da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e Ênio Mathias Ferreira, diretor de governo do Banco do Brasil.
A audiência foi solicitada pelo presidente da comissão, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), para que a Sudeco apresente as ações planeja executar nos próximos dois anos. A audiência terá caráter interativo, estando aberta à participação popular através do Portal e-Cidadania e do Alô Senado (0800-612211).
Fonte: Agência Senado
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