De acordo com a Receita Federal, o tempo médio é de um dia e 12 horas entre a Consulta de Viabilidade e o registro do negócio
O ranking produzido pela Receita Federal que mede a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) apontou o estado de Sergipe como aquele em que tempo entre a Consulta de Viabilidade e o registro do negócio é o menor em todo o país. Em média esse tempo demora apenas um dia e 12 horas, sendo que 89% dos negócios são constituídos em até três dias.
A Receita Federal apontou ainda que Sergipe é um dos quatro melhores estados no quesito “qualidade do ambiente para abertura de negócios”, ficando atrás de Alagoas, Piauí e Roraima. Este é um indicador criado para medir a evolução da qualidade da integração dos órgãos envolvidos no registro e no licenciamento de empresas no projeto Redesim, que funciona em Sergipe por meio do Portal de Serviços “Agiliza Sergipe” (www.agiliza.se.gov.br).
VIABILIDADE E REGISTRO
A Consulta de Viabilidade é a primeira etapa para se constituir uma empresa. De forma online, no site do “Agiliza Sergipe”, o empresário questiona à Junta Comercial se sua empresa pode ser registrada com o nome empresarial que ele deseja, bem como questiona à Prefeitura Municipal se a atividade econômica a ser exercida pelo negócio é viável no endereço informado.
“A Jucese responde a Consulta de Viabilidade em até uma hora. O maior tempo é da Prefeitura, mas em até 24 horas ela dá a resposta. E, quando damos entrada no processo de registro em si, no setor de protocolo da Jucese, em 20 minutos já está analisado e aprovado. Lembrando ainda que, ao abrir na Junta Comercial, automaticamente, já é liberado o CNPJ e a Inscrição Estadual da empresa também, depois de alguns minutos”, relata o contador Rodrigo Varjão, usuário da Jucese.