Contran indica uma série de obrigações para que estes veículos circulem em via pública
Andando pelas ruas de Aracaju é comum ver retroescavadeira circulando pelas ruas da cidade, até mesmo pelas avenidas mais movimentadas da capital sergipena. Apesar de ser uma cena comum, poucos esquecem que existe uma resolução específica do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para o tráfego de máquinas passadas em vias públicas.
A equipe de reportagem do CINFORM flagrou retroescavadeiras trafegando por algumas avenidas importantes da capital. Em uma das ocasiões, o veículo trafegava pela Avenida Augusto Franco, antiga Avenida Rio de Janeiro, uma das principais ligações entre as zonas Norte e Sul da cidade. Em outra ocasião, nossa equipe flagrou outra retroescavadeira parada no sinal do cruzamento da Avenida Augusto Franco com a Avenida Gonçalo Rolemberg Leite, conhecida como Nova Saneamento.
Procurada pela reportagem do Cinform, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) informou que, por norma de uma resolução do Contran, existem vários requisitos obrigatórios para a circulação de tratores em via pública, entre eles o licenciamento e emplacamento dos veículos produzidos depois de 2013, e os equipamentos de segurança obrigatórios, como o cinto de segurança.
“Segundo resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), é autorizada a circulação de tratores na via pública, desde que cumpridos os seguintes requisitos: I) Condutor habilitado com CNH na categoria C, D ou E; II) Veículo deve ter os equipamentos de segurança obrigatórios; III) Dimensões máximas de largura (2,8m), altura (4,4m) e comprimento (15m); IV) Para os veículos produzidos a partir de 2013, registrados, licenciados e emplacados; V) Não devem estar em locais não sinalizados com a placa R-13; VI) Não devem ser tratores de esteiras”, explica.
Pelo ângulo das fotos não é possível ver se os motoristas das retroescavadeiras fotografadas estavam com o cinto de segurança afivelado, até porque o do modelo em questão é de dois pontos, prendendo os motoristas ao veículo apenas pela cintura. Porém, a baixa velocidade e o tamanho dos veículos que possuem uma grande pá tanto na sua frente quanto na traseira, podem trazer riscos para os demais motoristas.
Ainda segundo a SMTT, “caso o cidadão observe no trânsito de Aracaju um veículo que não esteja em conformidade com a descrição, ele deve acionar a SMTT através do telefone 118”. Caso o veículo seja flagrado sem emplacamento e documentos, este será multado e recolhido.