Os líderes dos partidos de oposição criticaram ontem (20) a proposta de reforma da Previdência, argumentando que as regras de transição não estão claras e é necessário rever a idade mínima para homens e mulheres.
A oposição promete dificultar a tramitação do texto no Congresso Nacional e articula mobilizações em defesa de mudanças na proposta.
A líder da minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que a proposta “desconstitucionaliza a Previdência Social brasileira. Tira tudo da Constituição [Federal] e leva para Lei Complementar. A Previdência passa a valer das disposições transitórias”.
Para a parlamentar, o Congresso terá de alterar a proposta sobre as regras de pagamento integral do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a partir dos 70 anos, o adiamento da aposentadoria de professores e as mudanças nas regras para trabalhadores rurais.
Vice-líder da minoria deputado André Figueiredo (PDT-CE) defendeu a revisão da idade mínima de aposentadoria (62 para mulheres, 65 para os homens).
Segundo o deputado, falta “clareza da regra de transição” e dos mecanismos redutores para quem vai optar se aposentar antes de completar os 40 anos de contribuição teto.
Fonte: Agência Brasil
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Royalties do petróleo somam R$ 8,2 bilhões em repasses da produção de março
A distribuição dos royalties referentes à produção de petróleo e [...]
Descubra Aracaju inicia temporada 2026 com atrações culturais e gastronômicas; confira a programação
Com música, gastronomia, artesanato e atrações para toda a família, [...]
Governo lança campanha de visibilidade e defesa dos direitos LGBTQIA+
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania lançou na última [...]
Seasic recebe representantes da pesca artesanal e debate fortalecimento das políticas para o setor
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania [...]
Forró contagia mercados centrais e recepciona turistas no coração de Aracaju
O clima dos festejos juninos já tomou conta de Aracaju [...]
