O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe – autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) e Órgão Delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizou blitzes na avenida Tancredo Neves, em Aracaju, e na BR 101, em Cristinápolis, para fiscalizar cronotacógrafos em caminhões, vans e ônibus, e garantir a segurança nas estradas. As ações, que ocorreram nos dias 24 e 29 de janeiro, resultaram na fiscalização de 418 veículos.

O instrumento, que registra, de forma simultânea, inalterável e instantânea, a velocidade e a distância percorrida pelo veículo em função do tempo decorrido, é obrigatório em veículos de carga com peso bruto acima de 4.536 kg, transporte de passageiros (acima de 10 lugares), transporte escolar e de produtos perigosos. O cronotacógrafo também registra parâmetros relacionados ao condutor do veículo, tais como: o tempo de trabalho e os tempos de parada e de direção. Em caso de acidentes, o registro do instrumento pode servir para laudos periciais e investigações policiais.

As fiscalizações, que acontecem com apoio da Polícia Rodoviária Federal, Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv) e Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT), identificam se os cronotacógrafos estão de acordo com a legislação vigente e se possuem irregularidades, como ausência de lacre e do certificado de verificação emitido pelo ITPS, que é válido por dois anos. Do total de 418 veículos fiscalizados no mês de janeiro, apenas 10 estavam com irregularidades no certificado de verificação do cronotacógrafo.

“O correto funcionamento do cronotacógrafo está diretamente ligado à segurança de todos que utilizam as estradas, pois o instrumento coíbe os excessos de velocidades e possíveis acidentes, na medida em que registra a distância percorrida, a velocidade e o tempo de parada dos veículos. São dados extremamente seguros e importantes que atestam o comportamento do condutor, provando que ele trabalha ou não dentro da lei, e subsidiam investigações policiais a cerca de acidentes de trânsito”, explica o diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade.

Irregularidades

Os proprietários dos veículos – com o certificado de verificação do cronotacógrafo vencido – receberam uma notificação e foram imediatamente encaminhados ao posto autorizado de cronotacógrafo mais próximo para verificação do equipamento. Eles também receberam um prazo de 10 dias para apresentação de defesa ao setor jurídico do ITPS. A penalidade vai de advertência a multa que varia de R$ 150 e R$ 1,5 milhão.

No posto autorizado, o equipamento será submetido ao processo de selagem e ao ensaio metrológico que avalia se ele está dentro das condições legais exigidas pelo Inmetro. Nesta fase, é emitido um certificado provisório válido por 30 dias. O certificado de verificação definitivo, válido por dois anos, é emitido pelo Inmetro, podendo ser consultado e impresso, de qualquer lugar do país, por meio do site www.cronotacografo.rbmlq.gov.br.

Em caso de dúvidas ou denúncias, o cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria do ITPS, por meio do telefone (79) 3179 8055 e do email ouvidoria@itps.se.gov.br.

Inspeções em Postos Autorizados de Cronotacógrafos

O ITPS também realiza inspeções em Postos Autorizados de Cronotacógrafos (PAC’s) com objetivo de verificar equipamentos, documentação, selos e lacres, entre outros itens, e identificar se esses estabelecimentos estão atuando em conformidade com a legislação estabelecida pelo Inmetro.

Atualmente, Sergipe possui sete Postos de Autorizados de Cronotacógrafos distribuído em Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Itabaiana e Estância. A relação com nomes, endereços e telefones dos postos de todo o Brasil está disponível no site www.cronotacografo.rbmlq.gov.br.

Fonte: ITPS