O Governo do Estado de Sergipe repassou aos 75 municípios sergipanos, no mês de outubro, um montante total de R$ 13.072.417,71 referente à distribuição dos Royalties. O montante já inclui a dedução da parcela de 20% destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e 1% ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
Os dados foram oficializados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Subsecretaria do Tesouro Estadual (STE), e publicados no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (09).
Entre as 75 cidades beneficiadas, a capital Aracaju lidera o volume de arrecadação no mês de outubro, tendo recebido R$ 316.905,75, o que eleva o seu acumulado no ano para R$ 3.245.494,93.
Em seguida, destacam-se outros municípios com repasses expressivos no mês:
  • Nossa Senhora do Socorro: R$ 82.859,77 (acumulado de R$ 834.561,38)
  • Canindé de São Francisco: R$ 82.325,67 (acumulado de R$ 918.649,58)
  • Barra dos Coqueiros: R$ 68.721,41 (acumulado de R$ 712.571,95)
  • Estância: R$ 63.751,66 (acumulado de R$ 577.549,08)
  • Laranjeiras: R$ 54.445,87 (acumulado de R$ 650.038,17)
Com o repasse de outubro, a soma acumulada de Royalties transferidos aos municípios sergipanos ao longo do ano atinge o valor total de R$ 1.283.609,25 no mês e R$ 13.072.417,71 no consolidado até o período citado. Os recursos compensatórios garantem suporte orçamentário essencial para a manutenção de serviços públicos locais e investimentos em infraestrutura nos municípios.

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