Justiça de Portugal já havia negado pedido do governo brasileiro

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (24) ajuda ao Ministério Público de Portugal para tentar extraditar o luso-brasileiro Raul Schmidt, investigado na Operação Lava Jato. Na semana passada, a Justiça portuguesa arquivou pedido de extradição feito pelo governo brasileiro em 2018.

Em um ofício enviado à Procuradoria de Portugal, Raquel Dodge pediu que o órgão avalie a apresentação de um recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a procuradora, o caso é importante para o combate à corrupção no Brasil.

O empresário Raul Schmidt, que tem dupla cidadania, é investigado no Brasil pelo suposto pagamento de propina a ex-diretores da Petrobras e foi preso em Portugal, em 2018, por determinação do ex-juiz Sergio Moro.

Raul Schmidt nasceu e viveu no Brasil, mas é neto de português e, por isso, obteve a nacionalidade portuguesa originária. Schmidt aguardava o resultado final do processo de extradição em liberdade.

Durante os vários trâmites do processo, a Justiça de Portugal chegou a autorizar a extradição, mas a decisão foi suspensa pelo Tribunal Europeu. Os advogados sustentaram que Raul Schmidt estaria sujeito a violações de direitos humanos por considerar que o sistema penitenciário brasileiro não garantiria tratamento digno conforme os padrões mínimos exigidos pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

Mesmo com a decisão da justiça portuguesa, as investigações devem continuar em andamento no Brasil.

Fonte: Agência Brasil