O projeto que trata da reforma tributária deve chegar ao Senado, ainda, este semestre. A matéria, que foi aprovada em comissão especial, em dezembro passado, antes de ser analisada pelos senadores, será apreciada pelo plenário da Câmara Federal. “É um assunto extremamente relevante e complexo sobre o qual pretendo me debruçar, junto com a minha equipe técnica, de modo a poder contribuir com o debate”, afirmou a senadora Maria do Carmo Alves (DEM), ressaltando que o principal ponto da proposta é a unificação de 9 impostos e tributos no Imposto Sobre Operações de Bens e Serviços (IBS).

A senadora ressaltou que o projeto unifica o ICMS, ISS, IPI, PIS, Cofins, Pasep, Cide, IOF e Salário-educação. “Esse formato tem como modelo o imposto sobre valor agregado e já é adotado na Europa e no Canadá, por exemplo”, disse Maria do Carmo, observando que a taxação é recolhida no ato do pagamento, em conta vinculada da empresa junto à Receita Federal. Porém, observou a parlamentar, em seu bojo, a proposta não altera a atual carga tributária, “que é altíssima”.

Para Maria, deve-se discutir amplamente medidas que penalizem menos Estados e Municípios e, consequentemente, os brasileiros que trabalham cerca de cinco meses somente para pagar impostos e não têm o retorno desses recursos revertidos em serviços. “Os especialistas mostram que, de tudo o que se é consumido no Brasil, uma média de 33%, é imposto. É algo complicado e difícil de se administrar. É preciso rediscutir essas questões e tentar minimizar essa alta carga”, afirmou Maria, ao defender mecanismos de controle mais efetivos para por fim à sonegação de impostos, oferecendo condição de igualdade às empresas e acabando com a guerra fiscal.

Fonte: assessoria parlamentar