A equipe de fiscalização constatou a irregularidade
em dez cidades sergipanas
Durante a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que aconteceu entre os dias 7 e 18 de maio, a equipe Mineração verificou que 70% dos pontos de extração de minério visitados estavam irregulares e causaram “um prejuízo estimado de mais R$ 1 milhão para os cofres públicos”.
“Em muitos dos alvos visitados, não identificamos os responsáveis pelos passivos. Provavelmente eles devem ter sido avisados e se evadiram do local assim que souberam da fiscalização. Deixaram para trás várias ferramentas de trabalho. Fizemos a apreensão desse material e vamos dar o devido destino. As áreas foram mapeadas e vamos consultar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), caso identifiquemos os proprietários dos terrenos, os números de autos de infração e notificação ainda podem aumentar”, explicou o coordenador da equipe, Lucas da Hora Mendonça.
No total, 44 pontos de extração foram fiscalizados nas cidades de Aquidabã, Cedro de São João, Japoatã, Capela, São Francisco, Nossa Senhora da Glória, Muribeca, Malhada dos Bois, Nossa Senhora das Dores e Siriri.
Entre as substâncias e minerais extraídos irregularmente estão areia, argila, cascalho, saibro, arenito e granito.
Durante a fiscalização, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) paralisou três pontos de extração, a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) emitiu 16 autos de infração e 17 autos de notificação. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CREA) emitiu 11 autos de infração e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu dois termos de embargo e dois autos de infração também por extração ilegal de minério.
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