Prefeitura de Aracaju atua para manter ordenamento do comércio ambulante na cidade


As ruas, avenidas e demais espaços públicos precisam ter uma ordenado que preze, sobretudo, por uma convivência justa para pedestres, motoristas e até mesmo as diversas formas de comércio e empreendimentos. Para que essa ordem se mantenha, a Prefeitura de Aracaju fiscaliza o comércio ambulante em toda a cidade.
Esse trabalho, regular e diário, é realizado pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), por meio da Diretoria de Espaços Públicos e Abastecimento (Direpa), e conta com cerca de 40 agentes, como ressalta o presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas.
“Temos as equipes volantes, que apuram denúncias ou buscam alguma ocupação irregular ou comerciante que está fora do seu local designado, e temos, ainda, a fiscalização no Centro que é mais específica. Com esse período de pandemia, houve um aumento considerável de comércio informal e, consequentemente, de ambulantes e é preciso estar presente diariamente para evitar a ocupação irregular que venha a comprometer o fluxo nas principais áreas da região central da cidade”, pontua Luiz Roberto.
Durante as fiscalizações, os agentes observam o tráfego de veículos, de pessoas, o posicionamento de ambulantes, ocupação das calçadas, entre outros pontos, com o objetivo de assegurar a mobilidade de quem trabalha, reside ou transita nas localidades.
No Centro de Aracaju, os trabalhos acontecem de forma ampla, mas as ruas José do Prado Lima, Santa Rosa, Itabaianinha, Capela e os calçadões da São Cristóvão e Laranjeiras são alguns dos pontos mais monitorados pelas equipes.
O presidente da empresa municipal destaca, contudo, que o intuito não é multar, penalizar ou provocar qualquer tipo de infortúnio. “A ideia é orientar a população, no sentido de garantir um espaço democrático em que as pessoas possam conviver e trabalhar da melhor maneira possível. Essa fiscalização ocorre de segunda a sábado, durante a manhã, tarde e até uma parte da noite”, frisa Luiz Roberto.
Embora não seja uma prática probidade, a atividade de ambulantes exige autorização da Prefeitura. O presidente da Emsurb afirma que a gestão municipal está avaliando algumas mudanças nesse sentido.
“A Lei nº 1.500, que rege o comércio ambulante, é lei de 1989, ou seja, está defasada e, hoje, não atende mais à realidade do comércio de Aracaju. Então, umas das propostas, inclusive já estamos com a primeira minuta para encaminhar para a Secretaria de Governo, é a revogação dessa lei, e, após todos os trâmites legislativos, a publicação de uma nova que regulamentará o comércio ambulante em Aracaju, de forma a contemplar a realidade atual do comércio”, salienta o gestor.
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