ARTIGO: “Depois como farsa (ou, sobre como atacar um processo democrático legítimo)”


Por Vera Núbia Santos (DSS/UFS) e Silvana Aparecida Bretas (DED/UFS)

O ano de 2020 já é considerado extremo no Brasil. No plano político-econômico agudizam-se as desigualdades sociais com um Estado mínimo nas políticas sociais, acentuadamente Saúde, Educação e Assistência Social.

A pandemia de coronavírus intensifica a situação, e as medidas do atual Presidente da República deram seu tom de crueldade.

As universidades públicas respondem ao chamado desse desafio com as pesquisas científicas que desenvolvem. Para honrar o seu papel social, devem manter na sua organização o respeito pelas relações democráticas, especialmente na escolha daquelas/es que conduzem a gestão.

Na Universidade Federal de Sergipe particulariza-se um processo de consulta aos cargos de reitor e vice-reitor, no qual participam as candidatas que vêm a público expressar indignação com a imposição de eleição indireta, cujo objetivo é eleger um candidato que desconsiderou a chamada das entidades das categorias.

Nos últimos 20 anos, a UFS passou por cinco consultas. Em 2000, em reeleição, firmou José Fernandes de Lima e Josué Modesto dos Passos Subrinho; em 2004 e 2008, as consultas elegeram e reelegeram a dupla Josué Modesto e Angelo Antoniolli. Em 2012 e 2016, Angelo Antoniolli é alçado ao cargo de reitor, sendo reeleito, tendo como vices André Maurício e Iara Campelo, respectivamente.

Um parêntesis: Não é à toa o uso do masculino para o cargo máximo da UFS, pois até 2016 nunca o ocupara uma mulher eleita . O que dizer, então, de uma mulher negra que rompe a histórica condição de classe e de raça, atinge o patamar máximo de titulação docente e ousa pleitear o mais alto cargo?

A consulta para 2020 iniciou no final de 2019. Concomitantemente, é publicada Medida Provisória que altera os procedimentos para eleição de reitor de instituições federais. A MP trazia em sua orientação geral a consulta à comunidade com pesos diferentes para docentes (70%), técnicos (15%) e estudantes (15%) e passa à indicação do reitor empossado, o cargo de vice-reitor.

Por fim, instituía a prerrogativa da Presidência da República em indicar um interventor em caso de judicialização da eleição. Em março, o Reitor tenta alterar no Conselho Universitário o Estatuto da UFS para adequar-se à essa MP antidemocrática. Inicia-se a farsa.

As categorias organizadas impedem essa manobra, uma vez que a MP ainda não se concretizara como lei. De fato, acabou por caducar no inicio de junho. A sociedade teve a compreensão histórica da manobra do Governo Federal, numa tentativa de intervenção nos rumos acadêmicos, científicos e culturais das universidades federais.

Na UFS, mantém-se a consulta com quatro chapas inscritas, que apresentam seus projetos de universidade, participam de seis debates nos diversos campi da UFS e na Associação de Aposentados, elaboram e distribuem panfletos e outros materiais de propaganda, reúnem-se com a comunidade universitária, participam de entrevistas em mídias locais, de forma a dar publicidade ao pleito.

A reitoria tomou a posição de desqualificar o processo, por não inscrever uma chapa, e as medidas de isolamento social levam à paralisação do processo, que aguarda o posicionamento da Comissão Eleitoral.

Em 04/06, em desrespeito ao processo democrático legítimo, a UFS publica portaria que convoca o Colégio Eleitoral Especial para eleição de reitor e escolha da lista tríplice para envio à Presidência da República. No afã de atacar a consulta pública, o Reitor transforma a tragédia da sua gestão na farsa da nova eleição.

Apega-se ao legalismo para tentar consertar sua inépcia política, assumindo o risco de ficar na história da UFS como alguém que sai menor do que entrou, por insistir no esquecimento de um processo precioso que lhe alçou por quatro vezes à reitoria.

Os feitos das universidades públicas pertencem ao quadro de servidoras/es e estudantes que defendem a instituição, que defendem a coisa pública, que lutam por uma Universidade Necessária, com Autonomia e Participação.

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