Deputado sergipano critica tributação da geração de energia


Por Habacuque Villacorte – Rede Alese (*)

O deputado Luciano Pimentel (PSB) foi convidado, na manhã dessa terça-feira (10), por representantes da Associação das Empresas de Petróleo, Gás e Energia de Sergipe (PENSE) e do Movimento Solar Livre (MSL), para ministrar palestra sobre a proposta de revisão da Resolução Normativa 482/2012, referente às regras aplicáveis a micro e mini geração distribuída, apresentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

A exposição será na sexta-feira (13), a partir das 8 horas, no auditório do Sebrae, na Av. Tancredo Neves – nº 5500, em Aracaju. Luciano Pimentel já havia falado sobre o tema durante a XXIII da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), em Salvador (BA), em novembro passado.

Crítico da medida, o deputado já participou de reunião com o ministro do Tribunal de Contas da União, que também se colocou contrário a essa alteração na lei. “Entendo que o Brasil ainda está engatinhando nesta área e qualquer mudança aprovada agora inviabilizaria nosso crescimento no setor”, avalia o parlamentar.

Segundo a presidente da PENSE, Ana Mendonça, o debate tem como objetivo conscientizar a sociedade e os agentes públicos sobre o tema. “A ANEEL quer taxar em até 62% os consumidores que produzem sua própria energia através da geração distribuída. Estamos lutando para evitar que essa alteração seja efetivada, pois mais de 100 mil trabalhadores do setor seriam afetados”.

Membros do MSL, Edvaldo Jatobá e Valtran Tavares ressaltaram a importância do trabalho desenvolvido pelo deputado em defesa da energia solar. “Ele (Luciano) conversou com nosso movimento, esteve sempre aberto ao diálogo e protocolou uma moção de repúdio contra a decisão da ANEEL”, explicou Valtran.

(*) Com informações da Assessoria do Parlamentar

Foto: Jadílson Simões

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