OAB/SE: A caixa preta que ninguém abre


(Foto: Arquivo CINFORM/D'Rodrigues)

Em meio a denúncias de corrupção, corrida pela presidência da
Ordem dos Advogados esquenta o clima até o próximo dia 19

A conhecida e bem-referenciada Ordem dos Advogados do Brasil conseguiu, neste ano, motivar 124 mil bacharéis em Direito a se inscreverem para a desafiadora prova da ordem, reprovando incríveis 75,10% dos candidatos.

Aliás, nesse quesito vale um destaque: a Universidade Federal de Sergipe conquistou o primeiro lugar no Brasil, obtendo um percentual de aprovação de 90%. Segundo Arnaldo Machado, chefe do Departamento de Direito, o curso de Direito da UFS é o único do estado a receber todos os ‘Selo OAB Recomenda’, reflexo do trabalho realizado.

É um número expressivo, 124 mil inscritos, ainda mais levando-se em conta o valor individual das inscrições, o que garante forte arrecadação para os cofres da instituição, até para fazer frente às despesas de realização das provas.

Se você multiplicar os 124 mil inscritos pela taxa de R$ 260 reais, vai encontrar um valor considerável de R$32,24 milhões de reais. Considerando que essa é somente uma das fontes de receitas da OAB, entende-se o porquê do processo que rolou no Supremo Tribunal Federal, em 2011, acerca da legalidade dessa prova.

Mas o grosso da arrecadação das Ordens pelo Brasil afora parece vir mesmo da cobrança de anuidade, que vai de R$425 a R$850 reais por associado, dependendo do tempo de filiação, uma obrigatoriedade para que se exerça a advocacia.

A CAIXA PRETA

Inácio Krauss, candidato da situação (Foto: Infonet)

Entretanto, parece uma missão impossível adentrar ao mundo das finanças da OAB em Sergipe, pois o seu portal da transparência é um bunker à prova de qualquer consulta, principalmente em se tratando de atender à população no que se refere à Lei da Transparência Fiscal (Lei 12.741/12).

Ali não consta, por exemplo, o orçamento fiscal, que atenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que seria a base de um portal de transparência, muito menos exibe uma planilha de receitas e despesas, espelho de uma gestão que, mesmo privada, deveria primar pela transparência, já que é voltada, também, para o interesse público.

Justamente esta é uma das bandeiras, senão a principal bandeira de luta do candidato Arnaldo Machado, que promete derribar uma hegemonia que domina a entidade por muitos anos, já que o candidato Inácio Krauss seria a continuidade do mandato de Henri Clay, segundo o próprio Arnaldo.

DESVIO DE RECURSOS PARA CAMPANHA POLÍTICA

Carlos Augusto, ex-presidente

Outro candidato, Carlos Augusto, segundo manifestações do seu antigo mentor, Henri Clay, teria deixado um rombo nas contas da OAB e parte agora para um terceiro mandato. Ou seja, as chapas 1 e 3 estariam recheadas de denúncias.

Em duelo franco, Carlos Augusto denuncia, por exemplo, que Henri Clay teria se utilizado de recursos da OAB para contratar empresa de publicidade destinada a promover sua campanha política para o senado, o que contraria frontalmente o Estatuto da OAB. Essa empresa teria recebido R$12 mil por mês, e não fornece sequer as notas fiscais de serviço.

Essa denúncia já foi objeto de entrevistas do próprio Henri Clay em emissoras de rádio, e, por conta dessa acusação de desvio de conduta, há uma representação da chapa 1 contra Henri Clay na Ordem federal, o que ele nega com veemência.

PEQUENO HISTÓRICO

Henri Clay, atual presidente

Carlos Augusto, na verdade, foi lançado candidato na sua primeira gestão pelo grupo que mantém a hegemonia na OAB em Sergipe, que é formada por Henri Clay e Cézar Brito, lembrando que este último foi presidente da todo-poderosa OAB nacional e permanece como forte referência na ordem.

Ao fim da gestão, Carlos desconectou-se de seus patronos e alçou voo próprio, lançando a advogada Rose Moraes à presidência, contra a reeleição de Henri Clay, na época, alegando que a OAB precisava de renovação, doutrina que parece ter esquecido hoje quando concorre ao seu terceiro mandato.

Por via de consequência, Henri Clay alia-se agora a um novo nome, Inácio Kraus, o qual, defende Augusto, seria a garantia da continuidade. Entretanto, fontes da OAB asseguram que Carlos Augusto “permaneceu três anos omisso, silente e chegou a fazer campanha em prol do candidato ao senado Henri Clay”, o que demonstra o imbróglio em que se transformou esse indiscutível jogo de interesses.

O APELO DAS MUDANÇAS

Arnaldo Machado, candidato da oposição

Com a candidatura de Arnaldo Machado, surge uma proposta de alternância no poder, sob a divisa “OAB sem dono”, que promete uma mudança na dinâmica da ordem, a partir da renovação dos quadros.

Surgiu um óbice na montagem da chapa desta que pode ser denominada de oposição, porque uma norma casuística proibiu a candidatura de associados com menos de 5 anos de filiação à OAB, o que inibe a renovação e favorece a chapa conservadora, que detém maior domínio sobre as faixas etárias mais altas, com mais tempo de filiação e organicamente vinculadas ao grupo hegemônico.

Robert Wagner, advogado e funcionário público-federal, faria parte desta chapa de Arnaldo Machado, mas foi impedido por via de consequência dessa norma que “funciona como uma verdadeira cláusula de barreira, o que contraria o apanágio da democracia que deveria ser o lema da OAB”, desabafou Robert.

Continuando, Robert pontifica que “Essa matriz reacionária vem desde a retirada do acadêmico de dentro da OAB, providência adotada para evitar ‘disseminação de novas ideias’. Esta semana todos viram em mídia nacional um advogado de 18 anos defendendo uma causa. Um homem pode ser eleito vereador com 18 anos, para fiscalizar o executivo e propor leis. Mas, na OAB, surge essa malsinada cláusula de barreira que impede a renovação de seus quadros”, finalizou Robert.

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