Candidato a presidente, Arnaldo Machado defende ‘OAB sem partido’


Eleição será realizada no dia 19 de novembro; 3 candidatos na disputa

O CINFORM inicia hoje uma série de entrevistas com os candidatos à presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe. A eleição será realizada no dia 19 de novembro e três candidatos estão na disputa, são eles: Carlos Augusto Monteiro Nascimento (Chapa 1), Arnaldo Machado (Chapa 2) e Inácio Kraus (Chapa 3). Quem vencer vai assumir a cadeira ocupada hoje por Henri Clay, de 2019 a 2021. O primeiro entrevistado é Arnaldo Machado.

Arnaldo Machado é advogado militante há 15 anos, especialista e mestre em Direito Processual Civil, professor efetivo do Curso de Direito da UFS há sete anos. Foi subchefe do Departamento de Direito da UFS e é chefe do Departamento de Direito da UFS. Idealizou e hoje coordena o projeto de extensão do Memorial do Departamento de Direito da UFS. É autor de monografias premiadas em concursos, diversos artigos e capítulos de livros jurídicos.

Machado atuou como professor colaborador na Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP) e na Escola Superior da Advocacia (ESA/SE). Foi Conselheiro Seccional suplente e Conselheiro Seccional titular da OAB. Desde 2016 está Conselheiro Federal Titular da Ordem dos Advogados do Brasil-seccional Sergipe. Na condição de representante da OAB/SE, participou da comissão julgadora dos últimos concursos para a Magistratura Estadual e Notários/Registradores do TJSE.

Confira a entrevista na íntegra:

CINFORM – O senhor faz parte da atual gestão da OAB, porque decidiu deixar o grupo e se apresentar como mais uma opção?
AM – A priori, importa esclarecer que não faço parte da atual gestão. Fui eleito pelos meus pares na chapa da atual gestão, contudo, a partir do momento em que essa gestão não foi fiel aos valores e compromissos assumidos inicialmente, me opus ferrenhamente. Esse foi o motivo que me levou a deixar o grupo, justamente, o sentimento de indignação perante o descumprimento do que foi proposto, face à ausência de comprometimento com a advocacia, a falta de transparência, a não defesa das prerrogativas, o desamparo à advocacia no interior e o uso da máquina para campanha político-partidária. Não foram corretos com aqueles que os elegeram. O nosso compromisso é com a advocacia, com a defesa da classe, por isso mesmo nós não somos “mais uma opção”, mas a única opção de mudança, de renovação.

CINFORM – como as prerrogativas dos advogados serão defendidas na sua gestão?
AM – O nosso compromisso é de atuarmos incansavelmente na defesa das prerrogativas. Defendemos um protocolo rígido de procedimento, em caso de desrespeito às prerrogativas, além da atuação de ofício da nossa entidade. Buscaremos, primeiro, o diálogo com a autoridade violadora. Não obtendo êxito, haverá deliberação no conselho seccional, seguido de desagravo público no local do fato e representação junto aos órgãos competentes. Seremos fiscalizadores das prerrogativas na capital e no interior do estado. Além disso, propomos a expedição de alvará em nome do advogado, dentre tantas outras medidas concretas em defesa das prerrogativas.

CINFORM – quais são as suas principais propostas?
AM – Teremos uma gestão voltada aos interesses dos advogados e da sociedade. Uma OAB sem partido; implantação de um portal da transparência com informações analíticas, que permitirá acesso dos advogados sergipanos a todas as movimentações financeiras, contratos, recibos, notas fiscais etc.; contrataremos uma auditoria externa para auditar as contas da seccional, bem como apresentar o resultado em audiência pública; todas as salas da OAB/SE do interior e capital serão equipadas, no prazo de 06 meses; as regionais terão sua sede no prazo de 03 anos; o cumprimento da tabela de honorários da advocacia dativa; defesa inflexível das prerrogativas; estimularemos a participação das mulheres advogadas nos quadros da OAB.

CINFORM – O Forró da Advocacia e a Corrida dos Advogados serão mantidos?
AM – As nossas propostas são voltadas para defesa da classe e o bem estar dos advogados e advogadas. Nessa perspectiva, não só serão mantidos, como serão aprimorados o Forró da Advocacia e a Corrida dos Advogados. Inclusive, com um calendário prévio de eventos e de competições, além da criação do Programa “CAASE em Alta Performance” para assegurar aos advogados atletas um programa específico acompanhado por profissionais de medicina desportiva.

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